Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 do 1º Ofício de Registro de Imóveis, sito à SCS Quadro 08, Bloco B60, Sala 140b - fone: (61) 3225-7763, solicitando Certidão Negativa de propriedade do devedor, indicando nome completo, número do CPF ou RG, o qual fará busca nos nove cartórios da cidade. Custo aproximado: se devedor solteiro ou pessoa jurídica - R$ 9,97 por Cartório; se devedor for casado - R$ 15,92 por Cartório. Prazo: 07 dias

Caderno único ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 o exeqüente providenciar DIRETAMENTE E PESSOALMENTE a localização de bens do executado junto ao: 1 - DETRAN - Departamento de Trânsito do DF, sito à SAM Lote #A#, Bloco #B#, Ed. Sede DETRAN/DF, mediante preenchimento do Requerimento Geral (formulário no site www.detran.df.gov.br) dirigido ao Diretor Geral do Detran, juntando cópia da petição inicial protocolada, cópia da carteira de identida

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011916-65.2015.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X MARCELO PEREIRA BARBIERO(SP350247 - DORIVAL DA SILVA SANTOS) Vistos, etc.Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, com vistas à satisfação dos créditos constantes da Certidão de Dívida Ativa juntada à exordial.Citado, o Executado compareceu aos autos, representado por Advogado, para requerer a juntada de guias de custas e de dep�

Caderno único ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2012 Nº 18516-8/12 - Cobranca - A: JOSEILMA LUCIANA NEVES SIQUEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: RENATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Isso Posto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido da requerente JOSEILMA LUCIANA NEVES SIQUEIRA a pagar a parte Autora a quantia de R$1.100,00 (Hum mil e cem reais), devendo incidir sobre este valor correção monetária a partir da sentença (Sumula 362 do

Caderno único ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2012 após analisar o conjunto fático-probatório do autos. Ademais, o magistrado pode ordenar a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de subsidiar o deferimento da assistência judiciária gratuita. 2. Hipótese em que o Tribunal de origem, com base nos documentos juntados aos autos (contracheques do agravante), decidiu que o agravante possui meios de prover as custas do processo sem prejuízo do p

Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 devedor solteiro ou pessoa jurídica - R$ 9,97 por Cartório; se devedor for casado - R$ 15,92 por Cartório. Prazo: 07 dias úteis. Tendo o exeqüente sucesso na localização de bens passíveis de penhora deverá indicá-los no prazo abaixo. Cabe ressaltar que o exeqüente também tem a opção de proceder ao protesto do título judicial, devendo para tanto dirigir-se ao Cartório de Distribuição do D

Caderno único ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2012 julgá-la. Segue sentença. Brasília/DF, 11 de junho de 2012. Rachel Adjuto Bontempo Brandão Juíza de Direito Substituta SENTENÇA - Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95, passo à fundamentação. A demanda, como proposta, não pode prosseguir neste Juizado Especial Cível (CPC, Art. 125, I), porquanto a competência territorial dos Juizados Especiais Cíveis é fixada, de r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0008179-25.2013.403.6182 - COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS(Proc. 2782 - MARCIA TANJI) X KOSMOS COMERCIO DE VESTUARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL(SP242473 - ANNA FLAVIA COZMAN GANUT) Aguarde-se o julgamento dos recursos representativos de controvérsia. EXECUCAO FISCAL 0020559-12.2015.403.6182 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC(Proc. 2041 - MONICA ITAPURA DE MIRANDA) X PLUNA - LINEAS AEREAS URUGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA - MASSA FALIDA(SP120528 - LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022327-88.2016.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0018093-63.2016.403.6100) ROCOSTA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP X ROBERTO BAPTISTA DA COSTA X ALESSANDRA MISASI BAPTISTA DA COSTA(SP051631 - SIDNEI TURCZYN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Manifeste-se a Caixa Econômica Federal sobre os embargos de declaração de fls. 158/160, no prazo de 5 (cinco) dias.Publique-se. 0022647-41.2016.403.6100 - (DISTRIBUÍDO PO

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 se por publicação no DJE. Após o efetivo cumprimento e o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo Núcleo Bandeirante - DF, quinta-feira, 10/03/2016 às 18h42. Maryanne Abreu Juíza de Direito Substituta . Nº 2013.11.1.002030-5 - Indenizacao - A: JUVENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF025934 - Bruno de Carvalho Galiano. R: DECOLAR.COM LTDA( NO REP. LEGAL).