Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM DESFAVOR DA VITIMA, EM CONTEXTO DOMESTICO E FAMILIAR, POR MEIO DA IMPOSICAO DE FORCA FISICA E COACAO PSICOLOGICA; CONSEQUENCIAS DO CRIME: O Q UE SE BUSCA E ANALISAR O ALARME SOCIAL DO FATO, A SUA MAIOR OU ME NOR REPERCUSSAO E OS SEUS EFEITOS. ASSIM, A VALORACAO DAS CONSEQU ENCIAS DO CRIME EXIGE UM PLUS QUE DERIVA DO

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DE SEU MEIO E CULTURA; PERSONALIDADE: NAO HAVENDO LAUDO PSICOSSOC IAL FIRMADO POR PROFISSIONAL HABILITADO NOS AUTOS, DEIXO DE VALOR A-LA, DEVENDO SER CONSIDERADA NEUTRA; MOTIVOS: OS MOTIVOS SAO REP ROVAVEIS, VEZ QUE PRATICADOS NO AMBITO DAS RELACOES DOMESTICAS, C OM EMPREGO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER; CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCU NSTANCIAS SAO REPROVAVEIS, TENDO EM VISTA

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 GE UM PLUS QUE DERIVA DO ATO ILICITO PRATICADO PELO AGENTE, NAO P ODENDO SER PROPRIO DO TIPO. ENTENDO SER DESFAVORAVEL ANTE A NARRA TIVA DOS AUTOS, POIS NAO SE RELACIONOU BEM COM SUA EX-COMPANHEIRA , CAUSANDO-LHE LESOES CORPORAIS; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIM A NAO FACILITOU, TAMPOUCO CONTRIBUIU PARA A ECLOSAO DO EVENTO. O VETOR COMPORTAMENTO DA VITIMA DEVER SER CON

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 A A MULHER E FAMILIARES, POR CONSTITUIR CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, NOS TERMOS ART. 61, II, F, DO CODIGO PENAL, SERAO OBSERVADOS NA F ASE SEGUINTE DO PROCESSO DE DOSIMETRIA, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LOS NESTE MOMENTO, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRENCIA DO BI S IN IDEM; CIRCUNSTANCIAS: E TUDO O QUE SE ENCONTRA AO REDOR DO F ATO E QUE POSSA TER INFLUIDO NA SUA REALIZACA

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 O CORPORAL. CULPABILIDADE: ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGID O DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SE NDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVE L, POSSUINDO CONSCIENCIA DA ILICITUDE, SENDO-LHE EXIGIDO COMPORTA MENTO DIVERSO; ANTECEDENTES: O SENTENCIADO E REU PRIMARIO; CONDUT A SOCIAL: DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; PE

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-S E, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, POSSUINDO CONSCIENCIA DA ILICITU DE, SENDO-LHE EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVERSO; ANTECEDENTES: O SENT ENCIADO E REU PRIMARIO; CONDUTA SOCIAL: DENTRO DE SEU MEIO E CULT URA; PERSONALIDADE: NAO HAVENDO LAUDO PSICOSSOCIAL FIRMADO POR PR OFISSIONAL HABILITADO NOS AUTOS, DEIXO DE VA

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NSEQUENCIAS DO CRIME: O QUE SE BUSCA E ANALISAR O ALARME SOCIAL D O FATO, A SUA MAIOR OU MENOR REPERCUSSAO E OS SEUS EFEITOS. ASSIM , A VALORACAO DAS CONSEQUENCIAS DO CRIME EXIGE UM PLUS QUE DERIVA DO ATO ILICITO PRATICADO PELO AGENTE, NAO PODENDO SER PROPRIO DO TIPO. ENTENDO SER DESFAVORAVEL ANTE A NARRATIVA DOS AUTOS, VEZ Q UE AMEACOU A COMPANHEIRA DE MORTE; COMPORTAMEN

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 IZADO DAS PARTES, POIS SAO MORADORES DE RUA, CONFORME SE VERIFICA NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DISPENSO, DESDE JA, A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS COM FUNDAMENTO NOS ENUNCIADOS NUMEROS 1 04 E 105 DO FONAJE, DA VITIMA FACE O SEU DESINTERESSE NO DESLINDE DA CAUSA E DO ACUSADO POR NAO LHE ACARRETAR PREJUIZO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE DEZEMBRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAM

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ACUSADO : ECIVALDO PEREIRA DE VASCONCELOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS, PROCEDA-SE A REMESSA DESTES AUTOS AO 2 JUIZADO DA MULHER, CONFORME PUGNADO A FL. 77. PROCEDAM-SE AS PROVIDENCIAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018. R OSANE DE SOUSA NEA S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO A

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO SANT'ANNA VAZ VITIMA : DANIELA AZEVEDO PIRES DE CASTRO ADV ACUS : 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS 1469/17 (201701654487). ELO DESPACHO CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DO ACUSADO MARCIO SANT"ANNA VAZ, PELA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 21 E 65, AMBOS DA LCP, PROVIDENCIE A INSERC