4 resultados encontrados para poca da lavratura - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PALMEIRAS DE GOIáS, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. JOSé CáSSIO DE SOUSA FREITAS - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 46072-37.2015.8.09.0117 100 EXECUCAO BANCO TRIAGULO S/A JL REIS SUPERMERCADO LTDA LAYNE MESQUITA REIS JULIANO GLEYDSON REIS ADV EXEQTE : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL 32245 GO - GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES DESPA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 476 (acesso à internet, smartphone e e-mail) e, em não existindo nesse juÃ-zo deprecado a sala passiva ou ambiente semelhante para oitiva da testemunha, que ela seja inquirida diretamente no JuÃ-zo deprecado, em data e hora designados por Vossa Excelência.     Belém, 09/09/2021 Eu, Solange Maria Carneiro Matos Diretora de Secretaria, subscrevi.  Alessandro Ozanan Juiz da 13ª V
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1996 julgado em 04/08/2020, DJe 13/08/2020) (grifo nosso). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA. (ART. 1º, I, DA LEI N. 8.137/1990). DOLO. EXISTÃNCIA. SÃMULA 7/STJ. DOLO ESPECÃFICO. PRESCINDIBILIDADE. SÃMULA 568/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. O recurso especial não se destina a reexaminar a comprovação da autoria, da materialidade e do dolo de