Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 341 fim da prolatação da sentença definitiva. Sem custas. Ficam todos os presentes desde já intimados desta sentença. Nada mais havendo a tratar, o MMº. Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, _____________, serventuário da Justiça, digitei e subscrevo. MM.º Juiz: Promotor (a) de Justiça: Advogado nomeado: Autora do fato: PROCESSO: 00

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 568 consta nos memoriais finais do r. Ministério Público, constato que, em que pese a apreensão de 1,331 gramas de ¿cocaÃ-na (Laudo toxicológico definitivo à s fls. 119/120 - 128 - 130), não restou comprovado a traficância exercida pelos acusados. Ainda que os depoimentos testemunhais dos policiais militares sejam unÃ-ssonos em apostar a apreensão do entorpecente na casa dos denun