163 resultados encontrados para poca da propositura - data: 23/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 352049-94.2013.8.09.0152 479 REINTEGRACAO DE POSSE NELSON FERNANDES DE ALMEIDA JOSE RODRIGUES DA SILVA 21281 GO - MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA N 37120 GO - CAMILA CHRISTINA DE SOUSA 27106 GO - CARLOS SERGIO PRADO BARROS DESPACHO : ISTO POSTO, JULGANDO IMPROCEDENTE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 210627-61.2004.8.09.0051 ( 200402106274 ) 1494 ORDINARIA DE COBRANCA COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA TOKATJIAN SILVA COMERCIAL DE GAS LTDA 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA 23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO 24103 GO - FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO PARRODE 35533 GO - HERICK MUSART DE ME
2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dos honorrios. Portanto, ainda que ela ocorra ao tempo em que j 7637 rgo competente quanto ao segundo. vigente a lei nova, eventual condenao das partes na sucumbncia deve estar igualmente atrelada a lei processual vigente poca da propositura da ao. III - DISPOSITIVO Desse modo, concedo ao reclamante os benefcios da justia gratuita no havendo que se falar em sucumbncia, haja v
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 E SABIDO QUE A ACAO DE USUCAPIAO E INTENTADA CONTRA AQUELE CUJO O NOME ESTA TRANSCRITO O IMOVEL USUCAPIENDO, EM OUTRAS PALAVRAS, O REU NA ACAO DE USUCAPIAO DEVE SER AQUELE QUE CONSTAR COMO PROPRI ETARIO NA CERTIDAO DO IMOVEL QUE SE PRETENDE USUCAPIR. EM QUE PES E DIVERSOS NEGOCIOS JURIDICOS TEREM SIDO FORMALIZADOS ENTRE A REQ UERIDA, ORA REFRIGERANTES IMPERIAL, A REBRACE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 333037-77.2011.8.09.0051, REL. DES . ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09/05/2013 , DJE 1306 DE 20/05/2013) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PEDIDO CONSIGNATORIO ANTE A AUSENCIA DE DEPOSITOS NOS AUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 485, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, NOS TERMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 LE MENTO DA CITACAO QUE, NAO RARO, ENFRENTA CONSIDERAVEL DELONGA AS SIM, OS ALIMENTOS PROVISORIOS OU PROVISIONAIS SAO DEVIDOS DESD E A DATA DE SUA FIXACAO, NORMA QUE NAO SE INCOMPATIBILIZA COM O D ISP OSTO NO 2 DO ART 13 DA LEI 5478/68, QUE ESTABELECE O TERMO IN ICI AL DOS ALIMENTOS DEFINITIVOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DEC IS AO MONOCRATICA QUE SE MANTEM NEGATIVA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 UAR QUAL O PATRIM ONIO DO EX-CASAL AINDA SUBSISTE, EIS QUE MUITOS FORAM VENDIDOS A TERCEIROS PELO EXECUTADO) POIS BEM A FL 775 DA ACAO N 20060217 9410 EM APENSO JUNTOU-SE A CERTIDAO IMOBILIARIA D O BEM OBJETO DA MATRICULA N 2 599, SENDO QUE A ANALISE DO DOCUMEN TO INDICA QUE EL E NAO E DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO ASSIM, DETER MINO A ESCRIVANI A QUE JUNTE COPIA DA CERTI
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16644 uma vez que a prescrição do atual Código Civil, inscrita no § O que é incontroverso nos autos, é que ela foi considerada 3.º do artigo 206, é prejudicial ao empregado. E, se é possÃ-vel incapaz de exercer as funções de caixa executivo nos idos de do ponto de vista jurÃ-dico defender a natureza trabalhista desse 1999/2000, sendo certo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3229 alheias ? vontade do condenado. 5. Embargos de diverg?ncia rejeitados. (STJ - EREsp: 1507864 RS 2014/0334443-6, Relator: Ministra LAURITA VAZ, Data de Julgamento: 20/04/2016, CE - CORTE ESPECIAL, Data de Publica??o: DJe 11/05/2016) ???????????Assim, consoante as raz?es precedentes, conhe?o dos embargos e nego provimento, mantendo integralmente a senten?a atacada. ???????????N?o havendo modifica??o da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 412 custas e honorários.      Transitada em julgado, arquive-se o processo.      Belém, 04 de novembro de 2021. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas PROCESSO: 00028462120138140017 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA A??o: Execução Contra a Fazenda Pública em: 04/1