Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3979 ruÃ-na de diversos jovens e famÃ-lias, sendo também o móvel de diversos outros crimes; por fim, a vÃ-tima é toda a coletividade; outras circunstâncias quanto à sua personalidade e conduta social não comportam maiores apreciações, ante a ausência nestes autos de elementos autorizadores para tanto. Assim, com estas considerações, fixo a pena-base em relação ao del

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 O DA PENA PELO REEDUCANDO . CUMPRA-SE . NADA MAIS SE LAVROU, O PR ESENTE TERMO. EU,_________________(VIVIANE FREITAS ANDRADE SAKAMO TO), ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. FELIPE MORAIS BAR BOSA JUIZ DE DIREITO REEDUCANDO(A): MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO( A): NR. PROTOCOLO : 34784-41.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO GARCI

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 319 incompetência territorial para o julgamento do feito, ao contrário do que alega a defesa, não há comprovação nos autos de que a publicação de internet com a injúria proferida foi realizada em ÿbidos/PA, domicÃ-lio alegado pelo reclamante como sendo o seu único.          Insta salientar que, dos autos se extrai que o reclamante, à época do fato, poss

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7361/2022 - Terça-feira, 3 de Maio de 2022 112 ameaça foi repetida para um vizinho. Decisão: Apelo defensivo desprovido. Unânime. (TJRS - AC 70012931150 - 7ª C. Crim. - Rel. Sylvio Baptista Neto - j. 24.11.2004) (negrito nosso)     A condenação se faz necessária.     Da qualificadora de que trata o Art. 155, §4º, IV, do Código Penal.     Se o crime de furto é praticado por duas ou mais pessoas.

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7388/2022 - Quinta-feira, 9 de Junho de 2022 332 penas do art. 121, Caput do CPB, referente aos autos de n° 0003112-75.2012.814.0006, WALLACE PATRICK SILVA DE SOUZA, brasileiro, paraense, nascido em 16/08/1992, filho(a) de Silviane Silva de Souza e pai não declarado, residente(s) à época do delito no(s) endereço(s) constante nos autos do processo acima e manda que se expeça o presente EDITAL, para que seja(m) INTIMADO(S) a comparecer e

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 VITIMA : BO TO LO ADV ACUS : 33958 GO - JOSE HUMBERTO A. SILVA DESPACHO : AUTOS N 201501612446 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRE LIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DOS AC USADOS, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PAR

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 2099 SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA RESENHA: 18/08/2021 A 18/08/2021 - SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA - VARA: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA PROCESSO: 00084671320108140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIA GADOTTI BEDIN A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 18/08/2021 ACUSADO:ADIEL DA ROCHA BATISTA VITIMA:D.

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 387 Defesa, ? guisa de Raz?es Finais de fls. 53/58 requer: a) a desclassifica??o da conduta para a pr?tica prevista no Art. 28, da Lei 11.343 de 2006; b) na hip?tese de condena??o, que seja na pena m?nima legal, incidindo na hip?tese de tr?fico privilegiado; c) a incid?ncia da causa de diminui??o pela confiss?o da acusada; e d) que as penas sejam aplicadas em par?metros reduzidos. ??????Em s?ntese, ? o relat?

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2384 SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA RESENHA: 05/08/2021 A 06/08/2021 - SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA - VARA: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA PROCESSO: 00127450320188140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IARA FERNANDES DOS SANTOS SILVA A??o: Inquérito Policial em: 05/08/2021 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:R. M. B. . ATO OR

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 0010979-44.2017.5.18.0181 PROVENIENTE DA VARA DO TRABALHO DESTA C OMARCA, AUTORIZO O DESLOCAMENTO DO REU WILLIAN GALVAO DOS SANTOS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04.07.2017 AS 1 1H10M PERANTE AQUELA VARA, DEVIDAMENTE ESCOLTADO. OFICIE-SE O DIR ETOR DA UNIDADE PRISIONAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. CUMPRA-SE COM URGENCIA. IPORA, 27 DE JUNHO DE 2017. SA