Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AUTO POSTO FORQUILHA ACUSADO : JEFERSON DE JESUS LOBO HUGO SOARES DE SOUZA ADV ACUS : 43326 DF - MARCONE ALMEIDA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603666030 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JEFERSON DE JESUS LOBO E OUTRO DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PEL O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE JEFERSO

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 249 se viu forçado a pleitear seu pedido de exoneração.As testemunhas ouvidas não confirmaram que o servidor teria sido tratado com animosidade ou indiferença pelo superior hierárquico, ou ainda, que tivesse sido compelido a formular seu pedido de exoneração. Quanto ao motivo que ensejou a revogação da licença sem remuneração entendo que se insere na esfera do poder d

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7409/2022 - Terça-feira, 12 de Julho de 2022 126 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 04/07/2022 A 10/07/2022 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00106591620198145150 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 909 0003077-62.2009.8.26.0564 (564.01.2009.003077-7/000000-000) Nº Ordem: 000112/2009 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - APACE INCORPORAÃOES E PARTICIPAÃOES LTDA - MASSA FALIDA X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - Fls. 21 - Conforme se verifica, a penhora

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1130 tentativa de bloqueio, quer em virtude da inexistência de valores; quer em razão de o CNPJ/CPF da executada não possuir relacionamento com as instituições financeiras; quer em virtude de os valores bloqueados serem irrisórios para o adimplemento do débito, INTIME-SE o Exequente, para, no prazo de 20 (vinte) dias, indicar bens passÃ-veis de penhora ou requerer o que lhe competir, so

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 331 em decisão de saneamento acima referida.      O réu em questão foi excluÃ-do do polo passivo da ação, segundo a fundamentação ali esposada. Portanto, ratifico a decisão em questão nesta sentença, para todos os fins de direito.       No mérito, propriamente, devo indeferir totalmente os pleitos do autor, segundo as razões de fato e de direito

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1441 Belém, com fundamento na sentença de fls. 42, a qual condenou o ora executado ao pagamento de honorários advocatÃ-cios, no percentual de 15% sobre o valor atualizado da causa.        O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença à s fls. 79/83, na qual alega excesso de execução, visto que o exequente utilizou Ã-ndice de correção indevido. C�

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 876 inventário.          Findo o prazo, retornem os autos conclusos.          Cumprase.          Xinguara, 15 de setembro de 2020      RENAN PEREIRA FERRARI      Juiz de Direito substituto PROCESSO: 00012496720138140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RENAN PEREIRA FERRARI A??o: Homologação do Pen

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1405 Contrarrazões aos embargos à s fls.2124/2126.        Decisão de fls.2127/2129 julgou os embargos de declaração, acolhendo a arguição de incidência da prescrição decenal ao caso em comento, e mantendo a decisão recorrida nos demais aspectos. Houve determinação de nova remessa dos autos à contadoria.        Cálculos da contadoria à s

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 477 31/12/2003, em atenção ao princÃ-pio da anterioridade. Por fim, argumenta que os honorários advocatÃ-cios devem incidir sobre o valor da condenação e não sobre o valor da causa.        Os embargos foram recebidos e o MunicÃ-pio foi intimado a se manifestar (fl.2123).        Contrarrazões aos embargos à s fls.2124/2126.        Decisã