Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2925 HENRIQUE GRAZIANI PEDROSA), s fls. 572/574, em face da societrio da primeira executada, seja em virtude da sua data de deciso proferida fl. 570. retirada. O agravante requer a sua excluso da execuo. Sem razo. Intimado (fl. 579), o exequente no apresentou contraminuta Verifico que o quinto executado (ora agravante) apresentou petio (certido - fl. 590). em 18/06

Diário da Justiça ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7376/2022 - Terça-feira, 24 de Maio de 2022 233 ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuÃ-zo da ação penal cabÃ-vel.  Percebe-se, claramente, que o aludido artigo trata de norma de eficácia contida, uma vez que a regulamentação da prática de atos de improbidade administrativa e de suas penalidades, ficou a cargo de lei infraconstitucional, no caso a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade A

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 997 acompanhados por advogado, pois se assim não procederem, será designado Defensor Público para acompanha-los.       Ciência ao MP.      Cumpra-se servindo a presente como mandado/ofÃ-cio.      Tailândia, 28 de setembo de 2021.              Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Criminal de Tailândi

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 371 razo, visto que o(a) obreiro(a) laborou para a empresa de horas extras; que na funo de assistente a reclamante era 15/05/2006 a 07/07/2016, disto no havendo controvrsia, e a subordinada diretamente ao gerente-geral; que os gerentes de presente ao somente foi ajuizada 01/02/2017, encontrando-se, pessoa jurdica, na poca, no tinham subordinados; que a portanto, prescritos

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 456 eletrônico e telefônico na certidão de fl. 139, para viabilizar a realização da audiência por videoconferência.      Intime-se. Cumpra-se.      Belém, 08 de setembro de 2021.      Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES      Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00286445420178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/R

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 359 ali j trabalhava; que a depoente permaneceu naquela agncia empregados viajavam no domingo tarde, mas no havia at o ano de 2015, mas a reclamante saiu em 2011 ou 2012, no compensao do horrio despendido com a viagem no domingo; sabendo precisar a data; que na poca em que a Reclamante que a reclamante tambm fazia vendas de produtos do banco, trabalhou com a depoente, a de

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 4689 20,43 e 44 da Lei 8.212/91). No tocante ao Imposto de Renda devido pelo empregado, deve ser calculado pelo critrio de competncia, ms a ms, devendo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIO ser aplicadas as alquotas vigentes na poca em que eram devidos os rendimentos, nos termos do art. 12-A da Lei n 7713/88, com redao dada pela MP n 497/10, observando-se a Instruo Normat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1239 1ª VARA CÃ?VEL DA COMARCA DE MIGUELÃPOLIS Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis JUIZ: JOSà MAGNO LOUREIRO JÃNIOR 0000006-97.1995.8.26.0352 (352.01.1995.000006-0/000000-000) Nº Ordem: 000605/1995 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Nota Promissória - RAZERA AGRICOLA LTDA

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 455 JORGE LUIZ LISBOA SANCHES      Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00137004720178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/09/2021 ASSISTENTE DE ACUSACAO:C. C. E. P. Representante(s): OAB 15118 - NELIZA APARECIDA BARBOSA DE CASTRO SOUZA (ASSISTENTE DE ACUSA

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 360 conta do cliente; que a realizao de cursos treinet, na grande era feita mensalmente; que a reclamante era uma excelente maioria, era obrigatria, pois se o empregado no fizesse no empregada, procurava cumprir as suas metas; que na agncia teria promoo; que no havia punio com suspenso ou havia presso a vrios empregados para cumprir suas metas e advertncia escrita, nem red