1 resultados encontrados para poca. os documentos - data: 20/08/2025
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Encontrado no site
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Polícia pede conversão de prisão temporária para preventiva de dono de clínica onde interno morreu com sinais de agressão
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Justiça marca para fevereiro júri de PM acusado de matar duas pessoas a tiros em show em Piracicaba
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Dono de clínica de reabilitação é preso após morte de interno com sinais de agressão em Embu-Guaçu
Processos encontrados
Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).Com exigência de laudo técnico para todos os agentes nocivos.De 01/01/2004 (INSS/DC Nº 99/2003) Anexo IV do RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 1999. Com obrigatória a apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPPFinalmente, em relação à possibilidade de converter o tempo especial em comum, o Decreto Nº 4.827 de 03/09/03, permitiu a conversão do tempo especial em comum ao serviço laborado em qualquer período, alterando