Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 360 A Sra. Angelita Ferreira de Lima, segunda testemunha de indicação semanalmente. Algumas semanas permanecia a semana toda, obreira, disse que: especialmente em época de vacinas. Nas demais semanas tinha 2) O reclamante trabalhava das 06h20/06h30 até 18h30/18h40, obrigação de comparecer 1 ou 2 vezes na semana. Pode afirmar quando a depoente presenciava o reclaman

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3934 trabalho, qualidade do equipamento, higienização e utilização de forma correta pelo usuário são variáveis que podem interferir na Assim, conclui-se que a neutralização do agente insalubre se deu vida útil de um EPI. pelo prazo de 01 (um) ano após o fornecimento do EPI, a partir de 01/06/2011, e pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, a partir de A Reclamad

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3966 19/03/2013. "(...) A vida útil de um EPI pode variar de empresa para empresa ou de usuário para usuário. Conforme relatado, o Reclamante recebeu apenas 02 protetores auriculares (tipo concha) durante o contrato de trabalho, em Acidentes, exposições, mal armazenamento, tipo de ambiente e 01/06/2011 e 19/03/2013. trabalho, qualidade do equipamento, higienização

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3870 cumpriu com as exigências legais para neutralização do agente Não foi possível atestar a eficácia do protetor auditivo "concha", insalubre apurado na diligência pericial. fornecido em 01/06/2018, cujo CA 8318 não foi encontrado no MTE. Não obstante a desvinculação do juízo ao laudo pericial, não A legislação pertinente estabelece apenas que os protetore

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 337 eventual celeuma desnecessária". Razão parcial assiste à reclamada, pois em um ponto do recurso efetivamente houve o erro material apontado. Passo a saná-lo: Na página 12 do ID aacfa84,onde se lê: - "Assim sendo, firma-se o convencimento de que a primeira reclamada -ADOBE - possuía diversos clientes (tomadores de serviços)...", leia-se: "Assim sendo, firma-se o c

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 2535 testemunha EDUARDO, o procedimento ao final do dia era deixar o não estava obrigada ao registro de jornada. caminhão abastecido para o dia seguinte. Diante dessa Analiso. constatação, não há como admitir que tal procedimento deveria ser A norma consolidada na qual a demandada se apoia visa a pré- realizado em “duas vezes por semana”, como alega o autor n

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1911 que existia banco de horas ali no hospital mas não sabe como funcionava, até porque a depoente nunca tirou folgas por conta do 1. Jornada de trabalho banco e também porque nem era permitido prorrogar o horário de trabalho; lembra que existia na intranet ali do hospital uma A reclamante afirma que laborava em horários variados sem usufruir ferramenta ADP, que permit

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 3392 “o depoente trabalhou no partido como secretario politico, fazendo ocupava na época um cargo de secretário de Estado no Governo as mais variadas tarefas, desde aquelas burocráticas como também Tarso Genro; lembra que na época quem administrava a sede assessoria politica, conversas e organização de eventos; não sabe estadual do partido era LUIZ STUMPF, que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS: TERMO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHASr. LUIZ GONZAGA SOUZA SANTOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da cédula de Identidade RG nº 10.341.157-4/SSP-SP e do CPF nº 252.540.948/50, residente e domiciliado na Rua Xororó, 28 A, Recanto Paraíso, São Paulo-SP, CEP 05210-090. Advertida a testemunha das penalidades do falso testemunho, comprometeu-se a declarar o que lhe fosse perguntado. Ao MM. Juiz respondeu que: conheceu o autor na Bahia; pode afirmar que ele trabalhava na roça; pl

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2604 um pedido de compras quando necessitava de algum material; que subordinados em cada um dos três turnos, aproximadamente; ouvia falar que havia plantões no setor de elétricas; que o pessoal que nunca viu o reclamante atuando diretamente no reparo de também trabalhava no regime 5x1; que sabe que o reclamante equipamentos; que acima do reclamante estavam Jaime e tin