Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO QUANTO AO DELITO DE ROUBO SIMPLES DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO: ANALISANDO-SE A: CULPABILIDADE O ACUSADO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, TANTO QUE FOI PROCESSADO E JULGADO, ENTENDIA O CARATE R ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTE NDIMENTO ADEMAIS, NAS CO

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 294777-61.2014.8.09.0006 : 1512 : ACAO PENAL : PATRICIA MESSIAS DE BESSA FRANCISCO WESLEY MENDES MOREIRA ACUSADO : MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS E COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 MARIA RAMOS DA HO RA J UIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 156822-22.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 767 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANE NARCISO DA CONCEICAO ACUSADO : MIGUEL HEBERT DOS SANTOS SOARES ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS E COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387 DO

Seção I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 1. Muito embora a avença anexada no processo contenha assinatura ilegível, após ser intimada a instituição financeira juntou aos autos contrato no qual observa-se regularidade da avença. 2. Embora o contrato trazido aos autos tenha a sua fonte reduzida, não se pode afirmar ser ilegível, possibilitando a análise do feito. 3. Tendo sido instruído o processo com tod

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 RTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PE LAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTO S TRANSPARECE QUE O REU APRESENTA MAUS ANTECEDENTES, SENDO TAL CI RCUNSTANCIA DESFAVORAVEL (VIDE FLS.211/215); COM RELACAO A CONDUT A SOCIAL NAO SE PODE AFIRMAR SER A MESMA BOA, VISTO QUE ISTO AFRO NTARIA A LOGICA, JA QUE O ACUSADO, AO TEMPO

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 (FLS. 104/105), PORTANTO TAL CIRCUNSTANCIA LHE E FAVORAVEL; QUANT O A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NAO SE PODE AFIRMAR SER A MESMA BOA , POSTO QUE ISTO AFRONTARIA A LOGICA, JA QUE O REU AFIRMOU SER US UARIO DE DROGA (MACONHA VIDE INTERROGATORIO MIDIA FLS.101), FATO QUE, POR SI SO, DEMONSTRA SEM QUALQUER SOMBRA DE DUVIDAS, TER PES SIMA CONDUTA SOCIAL, SENDO UM PESO PARA FAMIL

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 1455 Aponta que obteve afastamentos previdenciários e encontra-se acometidos, diagnosticou "status pós operatório de ruptura do incapacitado para o trabalho. menisco (S23.8), Gonartrose (M17) e Obesidade grau I (E66)". Sustenta que a atividade desenvolvida na Ré contribuiu para o Sustentou que "o reclamante no exame clínico da perícia hoje agravamento da lesão e

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 CRIME TER SIDO PRATICADO NA PRESENCA DE VARIAS OUTRAS PESSOAS, S UBMETENDO-SE AS VITIMAS A UMA HUMILHACAO ENORME E ALEM DISSO, O A CUSADO FORCOU UMA DAS VITIMAS (CREONE) A RECEBER SEXO ORAL DA OUT RA VITIMA; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU REGISTRA ANTECEDENTES, ENTRETANTO, TAL FATO NAO SERA ANALISADO DESFAVORAVELMENTE AO REU , VEZ QUE CONSIDERAREI A SUA REINCIDENCIA, T

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 21241 trocantérica. As longas caminhadas podem ter contribuído para o aparecimento da doença, de forma bastante secundária. Do ponto de vista epidemiológico, não são conhecidos casos de bursite trocantérica relacionados com a atividade do reclamante. [...]", impossível atribuir qualquer responsabilidade ao réu. Reparos finais concernentes a dois tópicos do recurs

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 956 Como já analisado, da leitura do teor dos depoimentos testemunhais insertos na ata de audiência admitida como prova emprestada, não é possível, como pretendem os recorrentes, vislumbrar inexistentes os requisitos que configuram o vínculo empregatício entre os litigantes, mormente porque as testemunhas do reclamante naquele feito delinearam a subordinação aos reclam