Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2870 Diante da notícia de que o representado atingiu a maioridade civil e foi condenado pela prática de crime de roubo, nos autos do Processo Criminal nº 0005088-85.2019.8.14.0002, a defesa requereu extinção do presente procedimento socioeducativo (fls. 58 e 58v), no que foi acompanhado pelo Ministério Público (fl. 61). Vieram os autos conclusos. É o relatório. PASSO A DECIDIR. Historiando os atos

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 994 carta precatória. Intime-se. Campinas, 27 de Julho de 2015. SENTENÇA Juiz(íza) do Trabalho Intimação Processo Nº RTSum-0010560-66.2014.5.15.0131 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO LUIS FERNANDO AMARAL BINDA(OAB: 79530/SP) ADVOGADO REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) ADVOGADO CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO(OAB: 218083/SP) RÉU GENTIL UB

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de agravo interno interposto por TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Sustenta a agravante que as questões fáticas tratadas nesse instrumento dispensam contraditório ou produção de prova, sendo aferíveis pela simples valoração dos documentos que instruem

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR.PROCESSO: 0293206.51.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 293206.51.2013.8.09.0051 Comarca de Nerópolis Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Apelado: Alex Pereira Rosa Relator: Dr. Sebastião Luiz Fleury Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. 1) ? Nos termos do artigo 59 da Lei n�

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 econômica rural. 31502 E, mesmo que se supere tal barreira - como argumentado nas razões recursais -, a d. Magistrada foi precisa ao apontar que tais A revelia do demandado implica a presunção de veracidade dos publicações se deram de maneira genérica, não havendo fatos, de modo que se pode concluir que ele pode ser considerado notificação pessoal do sujeito pa

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 691 especializadas e faz uso de duas botas ortopédicas e de uma cadeira de rodas. Requereu a responsabilização da reclamada e a sua condenação nas indenizações descritas na inicial. ACIDENTE DE TRABALHO O Exmo. Juiz de primeiro grau entendeu que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima e indeferiu os pleitos indenizatórios. O reclamante recorre. Sustenta que

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 econômica rural. 31499 E, mesmo que se supere tal barreira - como argumentado nas razões recursais -, a d. Magistrada foi precisa ao apontar que tais A revelia do demandado implica a presunção de veracidade dos publicações se deram de maneira genérica, não havendo fatos, de modo que se pode concluir que ele pode ser considerado notificação pessoal do sujeito pa

Seção II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 REQUERIDO : BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV REQTE : 36546 GO - PAULO SERGIO HERNANDO DESPACHO : DEFIRO PEDIDO DE VISTAS, PELO PRAZO DE 05 DIAS;(PORTARIA 01/2013 E PROVIMENTO DA CGJ 05/2012, ART. 328, A E ART. 162, § 4°, DO CPC ) NR. PROTOCOLO : 84051-08.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALESSANDRO MARTINS DOS REIS REQUERIDO : B

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO 651 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - COOP DE TRANS ALTERNATIVO DE PAS DO EST DE SERGIPE LTDA ADMISSIBILIDADE: PODER JUDICIÁRIO Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade (recurso da parte), capacidade (parte capaz) e interesse (pedidos julgados parcialmente procedentes) - e objetivos - recorribilidade PROCESSO Nº 000

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 177 A primeira indicada pela reclamada declarou que "tira uma hora, meia hora ou quando é chamado para alguma coisa para e volta; que em razão disso não tem hora certa de almoço", mas afirmou receber a parcela e a segunda declarou que fazia intervalo ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal intrajornada de 1h e "recebe hora de intervalo no contracheq