Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mais pode contar com a remuneração paga pela reclamada, fonte de sustento seu e de sua família. Por estas razões, estando presentes os requisitos previstos no art. 273 do CPC, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, determinando a expedição de alvarás em favor do reclamante, para fins de soerguimento dos depósitos de FGTS e inscrição no programa de seguro-desemp

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Aviso Prévio, juntada em fl. 24. Restou desmonstrada assim a verossimilhança do direito à tutela pretendida. Do mesmo modo, está presente o perigo na demora, uma vez que a reclamante não mais pode contar com a remuneração paga pela reclamada, fonte de sustento seu e de sua família. Por estas razões, estando presentes os requisitos previstos no art. 273 do CPC, defir

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 determinando a expedição de alvarás em favor da reclamante, para fins de soerguimento dos depósitos de FGTS e inscrição no programa de seguro-desemprego. Intime-se a reclamante. Oportunamente, designe-se audiência UNA. Campos do Jordão, 27 de março de 2014. 1680 Intime-se a reclamante. Campos do Jordão, 27 de março de 2014. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do trabalho substi

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região um terço constitucional quando agregado a pagamento de férias. O expert deverá registrar no laudo, no RESUMO GERAL, o valor total do salário-de-contribuição apurado (base de cálculo da contribuição da parte do empregador). Intimem-se partes e o Perito designado. Campos do Jordão, 15 de março 2014. Alexandre Klimas Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº R

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0000089-04.2014.5.15.0159 RECLAMANTE GLEYCE KELLY FRANCISCO Advogado RENATO FREIRE SANZOVO(OAB: 120982SPD) RECLAMADO INSTITUTO ACTUAL TERRA AZUL IACTA RECLAMADO Municipio de Campos do Jordão Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. A despedida imotivada da reclamante está comprovada pela Carta de Aviso Prévio, juntada em fl. 35. Restou desm

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RENATO FREIRE SANZOVO(OAB: 120982SPD) INSTITUTO ACTUAL TERRA AZUL IACTA Municipio de Campos do Jordão Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. A despedida imotivada da reclamante está comprovada pela Carta de Aviso Prévio, juntada em fl. 22. Restou desmonstrada assim a verossimilhança do direito à tutela pretendida. Do mesmo modo, est�

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0000130-68.2014.5.15.0159 RECLAMANTE LEONARDO FERREIRA DA ROSA FRANCISCO Advogado RENATO FREIRE SANZOVO(OAB: 120982SPD) RECLAMADO Centro de Apoio aos Desempregados de São Paulo RECLAMADO Municipio de Campos do Jordão Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. A despedida imotivada da reclamante está comprovada pela Carta de Aviso Prévio, junta

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0000161-88.2014.5.15.0159 RECLAMANTE LILIANE FABIANA DE MORAIS Advogado RENATO FREIRE SANZOVO(OAB: 120982SPD) RECLAMADO Centro de Apoio aos Desempregados de São Paulo RECLAMADO Municipio de Campos do Jordão Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. A despedida imotivada da reclamante está comprovada pela Carta de Aviso Prévio, juntada em fl.

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sérgio Honório da Silva(OAB: 68356SPD) INSTITUTO ACTUAL TERRA AZUL IACTA Municipio de Campos do Jordão Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. A despedida imotivada da reclamante está comprovada pela Carta de Aviso Prévio, juntada em fl. 16. Restou desmonstrada assim a verossimilhança do direito à tutela pretendida. Do mesmo modo, es

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 - Despacho Processo Nº RTOrd-0000061-36.2014.5.15.0159 RECLAMANTE NAYARA FURTUOSO DE MORAIS Advogado Andrea Marcia Xavier Ribeiro Moraes(OAB: 114842SPD) RECLAMADO CENTRO DE APOIO AOS DESEMPREGADOS DE SAO PAULO RECLAMADO Municipio de Campos do Jordão Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. A despedida imotivada da reclamante está comprovada pela Carta de Aviso Prévio