24 resultados encontrados para pode declinar de uma funcao que nao tem - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 UTRO MOTIVO RELEVANTE, O JUIZ REPUTAR CONVENIENTE A SEPARACAO.G. COMO O PROCESSO PARA O REU FRANCISCO ENCONTRA-SE SUSPENSO, E NAO HAVENDO PREVISAO PARA SUSPENSAO DO PROCESSO DO PARTICIPE, DEIXO D E DETERMINAR O REMEMBRAMENTO DOS AUTOS E DOU PROSSEGUIMENTO AO FE ITO EM RELACAO A MAIKO. QUANTO A TESTEMUNHA RESIDENTE EM OUTRA CO MARCA POR OUTRO LAOD, ENTENDO NAO SER CABIVEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 247), AS PARTES FORAM INTIMADAS PARA CUMPRIREM AS PREMISSAS PREVI STAS NO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUANDO O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS NO PLENARIO A F. 250, COM CARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE ; ENQUANTO A DEFESA, A F. RETRO, ALEM DE SOLICITAR DILIGENCIA. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, ENTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 QUE HA AUTORIA E PARTICIPACAO NO CASO, DEVERAO OS SUPOSTOS AUTOR ES JOSUE ALVES DA SILVA, JOSE ARLI FOLHA, JOSUE ANTONIO DA SILVA, BENISVALDO SANTOS SOUZA E RUI BARBOSA DE OLIVEIRA SEREM JULGADOS INICIALMENTE. O SEGUNDO JULGAMENTO DEVERA ENVOLVER OS SEGUINTES PARTICIPES: GIVALDO VIANA FRANCOLINO, LUIZ ANTONIO DA SILVA DURAN , SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ, MIQUEIAS DE JESUS