411 resultados encontrados para pode esta ser considerada - data: 27/08/2025
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3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 17905 Ferro, determinando o encaminhamento dos autos à D. Procuradoria Regional do Trabalho (ID. 9b5bae4), que não se manifestou. É o relatório. Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (Id. nº d31e498 ): VOTO Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. P
TJSP 06/09/2022 - Pág. 2818 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2818 dos Condominios Office Premium e Torre Medical - Agravado: MARTINS & MACHADO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - DESPESAS CONDOMINIAIS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DETERMINAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA LEGITIMIDADE DA EXECUTADA POR MEIO DA DEMONSTR
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 19256 PROCESSO TRT/SP Nº 1000317-95.2021.5.02.0411 - 10ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/SP 1º RECORRIDO: MARCOS PAULO SOUSA LIMA 2º RECORRIDO: EMAX - SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES Da responsabilidade subsidiária Sem razão. Emergiu dos autos que o segundo reclamado, Departamento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3889 NÃO PROVIDO. Patente a mora, e tendo a financeira expedido notificação para o endereço declinado pelo réu/agravado no contrato, não pode esta ser considerada válida, vez que não recebida. É desnecessária a assinatura de próprio punho do devedor no recebimento no aviso, mas a notificação precisa ser recebida. Correta a decisão que não concedeu a medida
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 17912 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE FUNDAÇÃO CASA - SP ORIGEM: 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Da responsabilidade subsidiária Com razão. Emergiu dos autos que a 4ª reclamada, Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa - SP, por meio de contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial arm
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5397 Reu: Joao Da Silva Neco Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8016914-73.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ITAU ADMINISTRADORA DE C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3966 Intime-se o advogado da parte autora para que, em 15 (quinze) dias, acoste aos autos o demonstrativo do débito atualizado, sob pena de indeferimento da petição inicial. Outrossim, determino a retirada do segredo de justiça, vez que a presente demanda não atende aos requisitos constantes nos incisos do art. 189 do Código de Processo Civil. Após, voltem-me concluso
1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 RUBENS JOSE ARLINDO 697 11, alegando que, em face da invalidade da notificação acerca do procedimento administrativo acima referido, há violação às Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. audiência designada para o dia 30/10/2014 09:35, a ser realizada na sala de audiências d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3166 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO ADVOGADO : 363574/SP - Ivan Nunes de Oliveira EXECTDO : Norberto Ap. Yoshikazu Nakamura VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000634-35.2019.8.26.0447 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO ADVOGADO : 363574/SP - Ivan Nunes de Oliveira EXECTDO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1068 haver demonstração mínima de que Karina Mendonça seria, de fato, procuradora da embargada. Para mais do que isso, sequer há menção de qual seria seu número de OAB. Não bastasse, sequer há a demonstração de pontualidade nos pagamentos, uma vez que apenas dois comprovantes foram colacionados (págs.