Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS SHIRLEI PASTREZ NAKAOSKI(OAB: 223564/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 70101 O Ministério Público do Trabalho manifestou-se prosseguimento do feito e seu regular julgamento, sem prejuízo de eventual Intimado(s)/Citado(s): - FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO manifestação em sessão de julgamento ou em qualquer outra fase do

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 70095 RELATOR: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES hago SEXTA PARTE - BASE DE CÁLCULO A recorrente sustenta que a autora nunca prestou concurso público e, portanto, não pode ser considerada servidora pública. Aduz que a recorrida é empregada da FUNFARME, que apenas a cedeu à FAMERP para prestar serviços em favor desta última. Alega que a decisão de origem viola a súmu

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUCIANO CARLOS DE MELO(OAB: 232647/SP) ELISABETE PIRES BUOSI RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS(OAB: 160501/SP) MAURICIO JOSE JANUARIO(OAB: 158027/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 4685 MÉRITO SEXTA PARTE. A recorrente sustenta que a autora nunca prestou concurso público Intimado(s)/Citado(s): - ELISABETE PIRES BUO

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região EQUIPARAÇÃO SALARIAL 555 Aduz o Autor que não percebeu a participação nos resultados. Afirma o Autor que percebia salario base inferior aos seus A empresa diz que efetuou o pagamento. paradigmas, em aproximadamente 12% (doze por cento). São Tem razão a Reclamada. os paradigmas indicados pelo autor: Sebastião Pegoretti; Consta o pagamento na ficha financeira de 2

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 867 GUARATINGA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000211-11.2020.8.05.0089 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Guaratinga Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento B

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 869 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000093-69.2019.8.05.0089 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guaratinga Autor: Joao Randrer Alves Castro Advogado: Taiz Rodrigues Teixeira Costa (OAB:BA60085) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marci

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 1027 Democrático, não se pode conviver com uma discriminação e o desenvolvimento, uma vez que, internacionalmente, a grande preconceito. maioria dos países mantém uma rede de proteção efetiva No Estado Democrático de Direito encontramos um arcabouço contra a perda do posto de trabalho, reconhecendo o dever normativo de combate à discriminação. A Constituiç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1213 EDITAIS PODER JUDICIÁRIO JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE GOVERNADOR MANGABEIRA- BA Rua Prof. Agnaldo Viana Pereira, 91 – Fórum Aleluia de Oliveira Fonseca - CEP 44.350-000 fone: (75) 3638-2020 / e-mail: [email protected] 8000417-02.2018.8.05.0087 - ALVARÁ JUDICIAL (1295) REQUERENTE: IRACI DA SILVA ARAUJO PINTO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1215 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000093-69.2019.8.05.0089 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guaratinga Autor: Joao Randrer Alves Castro Advogado: Taiz Rodrigues Teixeira Costa (OAB:BA60085) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Ma

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 872 transcorrido mais da metade do prazo respectivo na data da entrada paradigmas indicados pelo autor: Sebastião Pegoretti; Roberto em vigor do atual Código Civil. Já às lesões ocorridas entre Lima; Josemar Jose Mendes de Oliveira, Gabideli, Claudino 12/01/1993 e 11/01/2003 deve-se aplicar o prazo previsto no artigo Capucho. 206, § 3º, V, do Código Civil de 2002 -