Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1718 - Quanto aos depósitos referentes a precatórios, a parte deve aguardar a remessa dos autos à Upefaz, após encerramento de pendências referentes ao RPV, para eventual requerimento de levantamento. Int. - ADV: OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 256 decorre de decisão proferida no âmbito do REsp nº 1391198/RS, de cujo julgamento ainda não há notícia, e, conquanto tenha sido determinada no bojo de recurso especial que trata da execução de ação civil pública aforada junto ao Distrito Federal, não se pode perder de vista que, além da questão conc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, em que pese ter sido localizado veículo em nome do Réu, observa-se que o mesmo já é objeto de restrição, o que coloca em dúvida a efetividade da constrição almejada. É cediço que a execução deve desenvolver-se em proveito do credor, porém, não se pode perder de vista os princípios da utilidade e do resultado, os quais, de igual modo, a norteiam. Intime-se. SãO VICENTE, 13 de agosto de 2018. MONITÓRIA (40) Nº 5001485-39.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicen

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 CHOAEM. 2. Não se pode perder de vista que todos os candidatos que participaram do certame se submeteram ao regramento uniforme previsto no edital do concurso, o que torna incabível a flexibilização, em benefício dos impetrantes, da exigência de apresentação do documento de identidade militar por ocasião da realização de qualquer prova, etapa ou atividade do certame, sob pena de afronta ao prin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANITA VILLANI Juíza Federal MONITÓRIA (40) Nº 5001525-21.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REQUERIDO: POUSADA PARAISO DA JUREIA - EIRELI - ME, CASSIA APARECIDA SOARES DA SILVA DESPACHO Vistos. Tendo em vista que até o presente momento todas as diligências possíveis de serem realizadas na esfera jurídica, para localização de bens do réu, restaram negativas, dê-se vista ao Autor para que se manifeste em prosseguimento, no prazo de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANITA VILLANI Juíza Federal MONITÓRIA (40) Nº 5001525-21.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REQUERIDO: POUSADA PARAISO DA JUREIA - EIRELI - ME, CASSIA APARECIDA SOARES DA SILVA DESPACHO Vistos. Tendo em vista que até o presente momento todas as diligências possíveis de serem realizadas na esfera jurídica, para localização de bens do réu, restaram negativas, dê-se vista ao Autor para que se manifeste em prosseguimento, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1983 Após várias diligências realizadas, não foram localizados bens penhoráveis da parte devedora. Desta feita, não se pode perder de vista que o rito especial do juizado não convive com sucessivos sobrestamentos ou delongas em diligências infrutíferas, tanto que a lei prevê que, em caso de não localiz

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1584 processo do trabalho, não se pode perder de vista que a edição da entre 12/06/2020 e 30/10/2020, que deve ser observada para o Lei 14.010/2020 determinou a suspensão dos prazos prescricionais reconhecimento da prescrição. entre 12/06/2020 e 30/10/2020, que deve ser observada para o DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de reconhecimento da presc

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2885 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO processo do trabalho, não se pode perder de vista que a edição da INTERCORRENTE.SUSPENSÃO. LEI 14.020/2020. Muito embora Lei 14.010/2020 determinou a suspensão dos prazos prescricionais o artigo 11-A da CLT, a partir da edição da lei 13.467/2017 passou a entre 12/06/2020 e 30/10/2020, que deve ser observada para o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 4275 RAFAEL SCALON PACAGNELLA (OAB 357424/SP), MARCELO ZUCKER (OAB 307126/SP), GILMAR HENRIQUE MACARINI (OAB 327690/SP) Processo 0019605-48.2017.8.26.0482 (processo principal 0003397-43.2004.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Ophelia de Oliveira Chaviosa - Unimed de Presidente Prudente Coo