Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 9554 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Guanhães NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER DESTINATÁRIO: ANGELA BRASIL FERRAZ CARVALHAES 39740-000 - LINDOLFO COELHO, 61 CASA - CENTRO - GUANHAES - MINAS GERAIS EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. PROCESSO: 0000012-41.2014.5.03.0090 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR:

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 REQUERENTE : ADRIANA BASIL CABRAL REQUERIDO : JOSE RODRIGUES FARIAS DESPACHO : AUTOS: 201700326087 DECISAO TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVO R DE ADRIANA BASIL CABRAL NOS AUTOS QUALIFICADA, EM DESFAVOR DE S EU EX-COMPANHEIRO JOSE RODRIGUES FARIAS. A FLS. 03 FOI ACOSTADO T ERMO DE DECLARACAO PRESTADA PELA

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO : 134641-83.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUCIENE MARTINS DA SILVA SOUSA REQUERIDO : DIEGO FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICA CAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE LUCIENE MARTINS DA SOLVA SOUZA NOS AUTOS QUALIFICADA, EM DESFAVOR

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DRL REQUERENTE : AAR DESPACHO : TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICACAO DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE ANGELA APARECIDA RODRIG UES NOS AUTOS QUALIFICADA, EM DESFAVOR DE SEU FILHO DANILO RODRIG UES . A FL. 08 FOI ACOSTADO TERMO DE DECLARACAO PRESTADA PELA VIT IMA. E

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CLEIDIMAR ANTONIO DA SILVA REQUERIDO : GILVAN TAVARES DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICACAO DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE CLEIDIMAR ANTONIO DA SI LVA NOS AUTOS QUALIFICADA. A FLS. 03 FORAM ACOSTADOS O TERMO DE D ECLARACAO PRESTADA PELA VITIM

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pode se obrigar por vantagens previstas em instrumento coletivo de cuja negociação não participou, nos termos da Súmula nº 374, do C. TST. Com efeito, as CCT's acostadas à inicial são inaplicáveis, tendo em vista o enquadramento da reclamada junto à entidade sindical patronal diversa da convencionante. Adoto o entendimento da Súmula nº 374, do C. TST, in verbis: "NO

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 515 106738) Desembargador do Trabalho ANTONIO LUIZ MARIANO ROSA (SP - 71002) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA Advogado(a)(s): CLEBER BOTAZINI DE SOUZA (SP - 319544) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/12/2017; recurso Edital Processo Nº RO-0010868-82

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Via de consequência, não se há falar em responsabilidade pedido é improcedente. subsidiária do Município de Suzano. Desprovejo. Diferenças salariais. Alega o recorrente que é representado pelo Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia no Estado de São Paulo - SINTARESP, que firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato das Santas Casas

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 CONFIGURADOS. VALOR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. Sentença mantida por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95. Recurso conhecido e improvido. (TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. TJPA. RECURSO INOMINADO Processo n° 0001445-29.2017.8.14.0087. Juíza Relatora: TANIA BATISTELLO. 22/08/2018.) Em hipóteses t

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 VIOLENCIAS, E COM CERTA FACILIDADE QUE SE PODE VISLUMBRAR O PERIG O NA DEMORA NO DEFERIMENTO E APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, UM A VEZ QUE, NAO PODE SE OBRIGAR A VITIMA A CONTINUAR SUPORTANDO AS CONSEQUENCIAS OU MESMO FAZE-LA AGUARDAR UMA OCORRENCIA MAIS GRAV E. POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PRO TETIVAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITAD