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6 resultados encontrados para pode ser alcan - data: 07/08/2025

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TJGO 07/12/2015 - Pág. 1502 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 XEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: AGRO-PRESTACIONAL GOULAR T SERVICOS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 546, PELO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 (TRIN TA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PELO DJE, A DA R PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTI NCAO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ITAPIR

TJGO 18/01/2016 - Pág. 674 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 S DOS ARTS 282 E 283, AMBOS DO CPC 2 PROCESSE EM SEGREDO DE JU ST ICA (ART 155, INCISO II, DO CPC), COM GRATUIDADE DE JUSTICA 3 CIT E-SE O EXECUTADO, VIA CARTA PRECATORIA, NO ENDERECO FORNECID O A P 03 DOS AUTOS, A PAGAR A QUANTIA DE R$ 945,60 (NOVECENTOS E QUAR ENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO PRAZO DE TRES DI AS, SOB PENA DE PRISAO, CONFORME REGRAMENTO CONT

TRF3 04/10/2017 - Pág. 523 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por estar o per?odo intercalado por registros em empresas rurais, a prova oral foi suficientemente robusta para comprovar a atividade rural entre 24.03.1981 e 28.02.1988. O per?odo entre 05.102004 e 12.09.2006, no qual consta v?nculo com a empresa Eduardo Shun Iti Takaku, como trabalho agropecu?rio em geral, deve ser considerado para fins de tempo de atividade rural, pois corroborado com a primeira testemunha, sra. Leonilda. No entanto, os per?odos entre 01.11.1988 e 19.07.2004, em que pese v?nc

TRF3 04/10/2017 - Pág. 523 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por estar o per?odo intercalado por registros em empresas rurais, a prova oral foi suficientemente robusta para comprovar a atividade rural entre 24.03.1981 e 28.02.1988. O per?odo entre 05.102004 e 12.09.2006, no qual consta v?nculo com a empresa Eduardo Shun Iti Takaku, como trabalho agropecu?rio em geral, deve ser considerado para fins de tempo de atividade rural, pois corroborado com a primeira testemunha, sra. Leonilda. No entanto, os per?odos entre 01.11.1988 e 19.07.2004, em que pese v?nc

TJPA 24/05/2021 - Pág. 2791 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2791 denunciados a pr?tica do crime previsto no art. 35, da Lei de Drogas, afirmando que os r?us associavamse com o intuito de comercializa??o de material entorpecentes. ???????Insta mencionar que para a configura??o do crime de associa??o para o tr?fico de drogas imp?e-se a conjuga??o dos seguintes elementos: (a) concurso necess?rio de pelo menos dois agentes; (b) finalidade espec?fica dos agentes voltada

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