Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO(OAB: 24686/PR) ANDREA CALEGARI TESTEMUNHA 814 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA KARLA CARNEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos. Em 22/02/2018. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 494 ESPÍRITO DA SÚMULA 438, II, DO TST", LEIA-SE: "ESTE É O MODIFICATIVO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração ESPÍRITO DA SÚMULA 428, II, DO TST.", CONFORME A por existir ausência de citação válida da UNIÃO FEDERAL, através FUNDAMENTAÇÃO. da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Em que pese os embargos de Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERENTE: Iracema da Silva Bahia - REQUERIDO: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - INTSSADO: Estado do Amazonas - INTIME-SE o autor para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos cópia integral do processo judicial nº 0221037-89.2015.8.04.0001, bem como do processo administrativo que culminou com a negativa da pensão, além de outros documentos que co

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9457 modo, deve ser suscitada de ofício, quando o julgador verificar sua ocorrência. Recurso do Reclamado provido, neste aspecto. Identificação Relatório PROCESSO nº: 0011788-29.2014.5.15.0082 (RO) RECORRENTE: ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. RECORRIDO: ELIAS CRUCIOL JUNIOR JUIZ SENTENCIANTE: DIOGO GUERRA (03) Da r. Senten

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 815 declarou a prescrição (art. 458, § 3º do CPC). O art. 193 do CC 3. Intimem-se as partes e o Sr. Perito. dispõe que a prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, porém não pode ser alegada em qualquer fase processual; na execução só é alegável a prescrição superveniente à sentença. Conforme entendimento do TRT - Autos CNJ 000030744.20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 2992/AM) - Processo 0621153-30.2015.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: R.S.F. - REQUERIDO: F.J.F.B. E.C.C.S. - Segundo o príncípio da Kompetenz kompetenz, o juiz tem sempre competência para analisar a sua competência. Por conseguinte, destaca-se que estabelece a Resolução 11/2006 c/c art. 5º, seção II

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 2992/AM) - Processo 0621190-57.2015.8.04.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: RAIANE PINHEIRO DA SILVA, JEFERSON PINHEIRO GOMES E RODRIGO GOMES PINHEIRO - MENOR IMPÚBERE e outro - REQUERIDO: FRANKLIN GOMES DA SILVA - Segundo o príncípio da Kompetenz kompetenz, o juiz tem sempre competência

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO GISELE FERREIRA DE SOUZA(OAB: 65823/PR) Intimado(s)/Citado(s): - RUMO MALHA SUL S.A PODER JUDICIÁRIO 41 Processo Nº AP-0000200-68.2017.5.09.0411 ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR AGRAVANTE RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR) AGRAVADO ANDRE FELIPE FREIRE PASSOS ADVOGADO GISELE FERREIRA DE SOUZA(OAB: 65823/PR) Relator Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 5065 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Aramis De Souza Silveira, publicado em 25/05/2021; 000671- De acordo com o parágrafo 2º do artigo 896 da Consolidação das 94.2019.5.09.0094, de relatoria da Des. Thereza Cristina Gosdal, Leis do Trabalho, o recurso de revista interposto na fase de publicado em 04/12/2020; 0000847-16.2014.5.09.0008, de relatoria execução somente tem cab

Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR.PROCESSO: 0100799.34.1997.8.09.0130 “as partes fingem que estão celebrando determinado negócio jurídico; mas não fizeram negócio nenhum (simulação absoluta); ou então estão ocultando o verdadeiro negócio jurídico que foi realizado (simulação relativa); isso tudo com o objetivo de violar a lei ou enganar terceiros.” Grifei. Assim, a simulação é um