8 resultados encontrados para pode ser atribu - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 TE DOS REQUERIMENTOS FINAIS NAO CONSTOU RESSALVA DE QUE ESSES LUC ROS CESSANTES DEVERIAM SER LIQUIDADOS POR OUTRA FORMA. COM EFEITO , NAO SE TRATA PROPRIAMENTE DE INEPCIA DA PETICAO INICIAL, MAS SI M DE FALTA DE PEDIDO A TITULO DE LUCROS CESSANTES, O QUAL TAMBEM PRESSUPORIA A DEVIDA FUNDAMENTACAO/ESPECIFICACAO DO QUE CONSISTIR IA, NAO SERVINDO PARA TANTO A REDACAO ININ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ACUSADO : CRISTIANO SILVEIRA DE JESUS VITIMA : JOZIEL PAULA DOS SANTOS ADV ACUS : 51536 GO - STENIO DE SOUZA SALOMAO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, NESTA DATA, EXTRATEI, INTIMANDO O ADVOGAD O DR. STêNIO DE SOUZA SALOMãO PARA EVENTUAL REQUERIMENTO DE DILIG êNCIAS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 389045-04.201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ANO SPAIRANI ROCHA . CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO, LAVREI O PRES ENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,______________ (LUCI ANO PARANHOS NETTO), SECRETARIO DE AUDIENCIAS, O DIGITEI E SUBSCR EVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 298419-02.2016.8.09.0029 : 2219 : ACAO PENAL : HELLEM ERCILIA ARCURIO FONSECA KATIUSCIA VIANA DA SILVA DIONATHAN CORREIA LOUZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201301158083 (6) SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE CARLOS DOS REIS ALVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO PELA PRATICA DA CONDUTA DELITUOSA DESCRITA NOS ARTIGOS 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. EM 26/03/2014, FORA OFEREC IDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO DENUNCIADO P ELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PRESENTES A REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR E O REQUERIDO JOAQUI M, ESTE RECONHECEU NAO SER PAI BIOLOGICO DO AUTOR, CONFORME LAUDO D O EXAME DE DNA JUNTADO A FL 186, E INFORMOU QUE NAO EXISTE LAC O SOCIOAFETIVO COM RODRIGO, JA QUE NUNCA CONVIVERAM (FL 199) O REQU ERIDO DEJAIR OFERTOU CONTESTACAO AS FLS 228/251, NA QUAL: A) PEDI U A EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1642 todos os mat?rias encontrados continham a substancia qu?mica, bem como, pelo auto de pris?o em flagrante, tudo corroborado com a confiss?o do acusado que admitiu a propriedade da droga para a venda (4:05 ? 4:29 interrogat?rio em ju?zo) ?????De outro lado, a AUTORIA delitiva tamb?m resta comprovada pelo auto de pris?o em flagrante; pela confiss?o do acusado (4:05 ? 4:29 interrogat?rio em ju?zo); pela ap
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1941 290 Vê-se que a parte embargante defende a existência de contradição no bojo da decisão embargada, por entender que a mesma reconheceu o interesse dos agravados no manejo do recurso, mas de outra banda, padeciam de legitimidade ativa. Parece-se que o embargante entende que os conceitos de interesse e legitimidade são sinôni