10.001 resultados encontrados para pode ser compelido - data: 19/07/2025
Página 3 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2892 de cinco dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP), RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES (OAB 264940/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB 310865/SP) Processo 1006794-76.2017.8.26.040
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2896 Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1015305-97.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - João Junior Rodrigues de Melo - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Considerando o julgamento final dos recursos especiais números 1.578.553-SP (Tema 958/ST
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2894 pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Fica, desde já, d
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2899 NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP) Processo 1022136-35.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tabela Price - JAIME RAIMUNDO - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Considerando o julgamento final dos recursos especiais números 1.578.553-SP (Tema 958/ STJ) e 1.639
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2914 por ela indicada”, determino o prosseguimento do feito de modo que o presente feito encontra-se apto para julgamento, pois as partes já ofertaram suas alegações finais na forma de memoriais escritos. Assim, regularizados os autos, venham-me conclusos para julgamento. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2477 registro do contrato e/ou avaliação do bem e, ainda, validade da cobrança de comissão do correspondente bancário”, bem como “Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada”, determino o
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2895 recursos especiais números 1.578.553-SP (Tema 958/STJ) e 1.639.320-SP (Tema 972/STJ), que propuseram a consolidação das teses segundo pontos controversos nos autos, quais sejam, “validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 1. DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA: Contratos bancários ce-lebrados a partir de 30/04/2008, com instituições financeiras ou equiparadas, seja diretamente, seja por intermédio de corres-pondente bancário, no âmbito das relações de consumo. 2. TESES FIXADAS PARA OS FINS DO ART. 1.040 DO CPC/-2015: 2.1 - Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consu
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2474 Grafica e Editora Ltda - - Julio Silveira de Magalhaes Dyna - - Cinthia de Oliveira Silveira - - Tomaz Silveira de Magalhaes Dyna - Fls.189/190.: Manifeste-se o requerente em 5 dias sobre AR negativo com a observação “mudou-se”. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1012434-94.2016.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2477 registro do contrato e/ou avaliação do bem e, ainda, validade da cobrança de comissão do correspondente bancário”, bem como “Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada”, determino o