75 resultados encontrados para pode ser conc - data: 23/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 O A VOS MATERNOS DO REQUERIDO E ESTE E PORTADOR DE PARALISIA CERE BRAL , TENDO PERDIDO A AUDICAO NAO FALA, OUVE, NEM SE LOCOMOVE SO ZINH O, TENDO SIDO COLHIDO TERMO DE DECLARACOES DIRETAMENTE PELO PROMO TOR E, EM SINTESE, O RELATORIO PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDI R I NICIALMENTE, OBSERVA-SE QUE OS REQUERENTES PLEITEIAM A CONCES SAO DA CURATELA PROVISORIA DE SUA MAE, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 REQUERER A INTERDICAO DE REGINALDO PERES DA SILVA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES NA INICIAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE RELATORIO NA PECA INICIAL, A REQUERENTE AFIRMA QUE E ESPOSA DO INTERDITANDO, E QUE ESTE VEM SE SUBMETENDO A TRAT AMENTO PSIQUIATRICO EM RAZAO DE SINAIS DE ALIENACAO MENTAL, ESTA D O ESTE IRREVERSIVEL AFIRMA QUE O REQUERIDO NE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 IAIS DE SEGURANCA. E CONSIDERADA UM MAL NECESSARIO, POIS SUPRIME A LIBERDADE DO ACUSADO ANTES DE UMA SENTENCA CONDENATORIA TRANSIT ADA EM JULGADO, MAS TEM POR OBJETIVO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A PRESERVACAO DA INSTRUCAO CRIMINAL E A FIEL EXECUCAO DA PENA, S O SE JUSTIFICANDO EM SITUACOES ESPECIFICAS, EM CASOS ESPECIAIS EM QUE A CUSTODIA PROVISORIA SEJA INDISPENSAVEL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 E MODO, E TENDO EM VISTA QUE A AUTORA NAO CONSIGNOU O VALOR INTEG RAL DAS PARCELAS, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA. CITE-S E, O REQUERIDO, PARA COMPARECER EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A SER REALIZAD A NO DIA 01/03/2018, AS 08H00MIN, NO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUC OES DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA, LOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NR. PROTOCOLO : 448896-88.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 821 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA(FESG) REQUERIDO : PORTAL CONSTRUCOES LTDA ADV REQTE : 1699 TO - SEBASTIAO DONIZETE DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N. 201404488965 DECISAO TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE RESTITUI CAO DE IMPORTANCIAS PAGAS C/C INDENIZACAO P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 INDEFERIMENTO DO PEDIDO. 1. A LEI 1.060/50, EXIGE APENAS SIMPLES AFIRMAçãO DA PARTE PARA QUE A ELA SEJAM CONCEDIDOS OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA. 2. A REGRA SUPRA CITADA é DE PRESUNçãO RELA TIVA, A QUAL PODE AFASTADA EM RAZãO DE PROVAS GRITANTES EM SENTID O CONTRáRIO OU AINDA SER CONTESTADA PELA PARTE CONTRáRIA. 3. NãO LOGRANDO O AGRAVANTE EM COMPROVAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DMINISTRATIVO FOI INDEFERIDO EM FL. 26. E O SUCINTO RELATORIO. DE CIDO. INICIALMENTE, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARI A A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC. POIS BEM. PARA CO NCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA E NECESSARIA A PRESENCA DE SEUS PRE SSUPOSTOS AUTORIZADORES, CONFORME REZA O ARTIGO 300 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TRADUZIDO NOS SEGUINTES TERM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 SIMO RELATORIO. DECIDO. O BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA VISA A RE SSOCIALIZACAO DE PRESOS POR MEIO DO CONVIVIO SOCIAL E FAMILIAR, A LEM DA AFERICAO DO SENSO DE RESPONSABILIDADE E DISCIPLINA DO(A) R EEDUCANDO(A). PODE SER CONCEDIDO NAS HIPOTESES DO ART. 122 DA LEP . PARA TANTO, EXIGE-SE A PRESENCA DOS REQUISITOS OBJETIVO (TEMPO MINIMO DE CUMPRIMENTO DA PENA) E SUBJETIVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 24740-91.2017.8.09.0004 41 RESCISAO CONTRATUAL AGROPECUARIA CASCATA EIRELI MAURO INACIO FERREIRA 38914 DF - DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO 43718 DF - JORGE LUIS ARAUJO NOVAES ADV REQDO : 9775 GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR 29808 GO - ATILA GONTIJO GONCALVES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE O S ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELOS CONCILIADORES, PODERAO E NCONTRAR A MELHOR SOLUCAO PARA AS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATI VA S, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 2 CENTRO JUDICIARIO DE SOL UCA O DE CONFLITOS E CIDADANIA DE ANAPOLIS 2 CEJUSC, PARA REALIZA R AU DIENCIA DE CONCILIACAO NO DIA _29__/_05_