Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 IDADE DOS TESTEMUNHOS, JA QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSA CAO MILITAM DIARIAMENTE COM TAIS SITUACOES (POLICIAIS MILITARES E TC), O QUE, EM DECORRENCIA DO LAPSO TEMPORAL, PODEM LEVA-LOS AO E SQUECIMENTO DETALHADO DOS FATOS, IMPEDINDO, ASSIM, QUE HAJA UMA P REVALENCIA AO DIREITO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, COM VIS TAS AO ALCANCE DA REAL VERDADE DOS FATOS

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 E M SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 393321-91.2016.8.09.0175 : 246 : ACAO PENAL : LEONCIO ALVES DOURADO LUCIANA LINA DE JESUS LUIZ EDUARDO DA SILVA VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV ACUS : 40656 GO - DANIEL DE BRITO CLEMENTE 33565 GO - WEVERSON DONIZETE NUNES DA SILVA ADV VIT : 37546 GO - RICARDO DA SILVA MONTEIRO DESPA

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 TES, E SIMILARES, BEM ASSIM NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENT RACOES PUBLICAS, TAIS COMO FESTAS, COMICIOS, ETC; 8. NAO ANDAR AR MADO E NAO FAZER USO DE BEBIDA ALCOOLICA E SUBSTANCIA ENTORPECENT E; RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA SE SUBMETE A CLAUSULA REBU S SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, E, CASO SEJA CONSTATADA A VIOLACAO DAS MEDIDAS CAU

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 LAGRANTE. NAO E ESTE O INSTANTE PARA APRECIACAO DA QUESTAO DE FUN DO, NO QUE TANGE A IMPUTACAO PENAL A SER DEFINIDA AO AUTUADO. POR OBVIO, A TEMATICA QUANTO A COMPETENCIA SERA OBJETO DE DISCUSSAO A POSTERIORI. NESTE MOMENTO, O QUE INTERESSA E AVERIGUAR A REGULA RIDADE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, COMO SE AFERIU. COMO BEM O BSERVOU O MINISTERIO PUBLICO NAO HA NECESSIDA

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 DESDE QUE A PROVA ORAL PERMITA A SUA VINCULACAO AO TEMPO DE CARE NCIA1 NESSE SENTIDO A TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO DA JURISPRU DENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (TNU) CONFIRMOU ESSE ENTEN DIMENTO ATRAVES DAS SEGUINTES SUMULAS: SUMULA 14: PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, NAO SE EXIGE QUE O INICIO DE PR OVA MATERIAL CORRESPONDA A TODO O PERIODO E

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 EM PUBLICA (CONSISTENTE NO CUMPRIMENTO DOS MANDAMENTOS PROCESSUAI S) E PRESERVAR A APLICACAO DA LEI PENAL. REGISTRE-SE AINDA QUE, A APLICACAO DE QUAISQUER DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, PREV ISTAS NO ARTIGO 319 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVE LA-SE INADEQUADA E INEFICIENTE, POIS JA FORAM DETERMINADAS ANTERI ORMENTE, BEM COMO PELA GRAVIDADE DO CRIME E

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 OR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, ANTE A PRESUNCAO DE DISSOLUCAO IRR EGULAR DA EMPRESA DEVEDORA. E O RELATORIO NECESSARIO. DECIDO. COM O E CEDICO, A EXECUCAO FISCAL PODERA SER REDIRECIONADA AO SOCIO N OS CASOS DE PRESUNCAO DE DISSOLUCAO IRREGULAR DA SOCIEDADE EMPRES ARIA, CONFORME SUMULA 435 DO STJ1. DO COMPULSAR DOS AUTOS, NAO FO I DEMONSTRADO A DISSOLUCAO IRREGULAR NA EMP

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ACUSADO : BRUNO DOS SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 45810 GO - LUCIANA BARACHO DE MEDEIROS VILELA DESPACHO : PROCESSO N: 201603794241 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO 1. CUIDA-SE DE RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO BRUNO DOS SANTOS BABOSA DE OLI VEIRA (F. 45/49). 2. EM SINTESE, A DEFESA DO ACUSADO PUGNA PELA A BSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, DIANTE DA INSUFICIENCIA E FRAG

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 O, A PARTE DA DOUTRINA QUE CONSIDERA A NATUREZA JURIDICA DA POSSE COMO SENDO DE DIREITO OBRIGACIONAL, CORRENTE A QUAL ME FILIO, JU STIFICA SEU ENTENDIMENTO, DENTRE OUTRAS COISAS, NO FATO DE QUE OS DIREITOS REAIS DEVEM SER EXPRESSAMENTE PREVISTOS EM LEI E O CODI GO CIVIL BRASILEIRO NAO CLASSIFICOU A POSSE COMO SENDO UM DOS DIR EITOS REAIS PREVISTOS DE FORMA TAXATIVA EM

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ENTE CONCLUSOS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 17/11/2016. ROBE RTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO VIN PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 432336-45.2014.8.09.0011 2213 ACAO PENAL CRISTIANO COSTA PIRES A COLETIVIDADE EDSON DA SILVA NASCIMENTO ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201404323362 DESPACHO CUMPRA-SE INT