338 resultados encontrados para pode ser considerado como maus - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FA TOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS 165/166, APESAR DE RESPONDER A OUTRO PROCESSO NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NENHUMA INFORMACAO A RESPEITO DA CONDUCAO SOCIAL DO CONDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 419383-71.2016.8.09.0175 : 1759 : ACAO PENAL : VANIR DA SILVA MATOS LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : RENATO ANUNCIACAO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05 E CONDENO O DENUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 BRASILEIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA C ONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR D E ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIF ICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E PLENA CAPACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIENCIA, SENDO TOTALMENTE IMPUTAVEL E SUA CONDUTA PASSI VEL DE REPROVACAO; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS 218/221, APESAR DE RESPO NDER A OUTROS PROCESSOS, NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTEC EDENTES; QUANTO A CONDUTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 EREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 PROTOCOLO NR. : 215388-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILK DIAS DOS REIS VITIMA : KAMILLA BEZERRA DE FREITAS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O ACUSADO WILK DIAS DOS REIS, JA DEVIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 DA PENA DO ART 213, CAPUT, DO CóDIGO PENAL, COM RELAçãO AO DELITO PRATICADO NO MêS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008: 1 – QUANTO à CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIêNCIA, SENDO A CONDUTA PRATICADA REPROVáVEL PENALMENTE E O DENUNCIADO TOTALMENTE IMPUTáVEL; 2 �
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NAL E ARTIGO 244-B, DA LEI 8.069/90. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO ILAS CA RVALHO PEREIRA QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCIS O II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CON DENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRAT ICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 E INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 390/393, APESAR DE RESP ONDER A OUTROS PROCESSOS, NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTE CEDENTES; (NEUTRA) 3 - QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; (NEUTRA) 4 - QUANTO A PERSONAL IDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENT E; (NEUTRA) 5 - QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE EN TENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ER A INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CR IME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE S E COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA R EPROVAVEL, NA QUAL O ACUSADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; (NEUT RA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: APESAR DE O CONDENADO RESPONDER A OUTRO PROCESSO, ESTE NAO PODE SER CONSIDERAD