149 resultados encontrados para pode ser deleteria para - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 RESO ESTAVA COM CONSIDERAVEL QUANTIDADE DE DROGA. A MANUTENCAO DA PRISAO E CONVENIENTE PARA QUE NAO HAJA ATROPELOS NO CAMINHAR PRO CEDIMENTAL. ESPECIALMENTE NO CASO DA APURACAO DE FATOS LIGADOS A DROGAS, O CUIDADO NA PROTECAO DAS TESTEMUNHAS E FUNDAMENTAL. HOUV E A APREENSAO DE UMA QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE DROGAS. A SOLTUR A PODE SER DELETERIA PARA A INSTRUCAO PENAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 ECAO DAS TESTEMUNHAS E FUNDAMENTAL. A SOLTURA PODE SER DELETERIA PARA A INSTRUCAO PENAL. NESTE MOMENTO, QUANDO AINDA HA INVESTIGAC AO EM CURSO A CAUTELA IMPOE A MANUTENCAO DA PRISAO PROVISORIA. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REP UBLICA. A PRISAO DO IMPUTADO ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 SOLTURA PODE SER DELETERIA PARA A INSTRUCAO PENAL. NESTE MOMENTO, QUANDO AINDA HA INVESTIGACAO EM CURSO A CAUTELA IMPOE A MANUTENC AO DA PRISAO PROVISORIA. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GAR ANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DA IMPUTADA ATE O DEV IDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTI TUCIONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NTE PARA GARANTIR UMA SAUDAVEL COLHEITA DE PROVAS. TRATA-SE DE FA TO ENVOLVENDO UM FLAGRANTE EM QUE O ACUSADO AGIU COM VIOLENCIA CO NTRA AS VITIMAS. A MANUTENCAO DA PRISAO E CONVENIENTE PARA QUE NA O HAJA ATROPELOS NO CAMINHAR PROCEDIMENTAL. ESPECIALMENTE NO CASO DA APURACAO DE FATOS LIGADOS AOS CRIMES PRATICADOS COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA, O CUIDADO NA PROTECAO DAS VIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DROGA E ARMA DE FOGO. A MANUTENCAO DA PRISAO E CONVENIENTE PARA Q UE NAO HAJA ATROPELOS NO CAMINHAR PROCEDIMENTAL. ESPECIALMENTE NO CASO DA APURACAO DE FATOS LIGADOS A DROGAS, O CUIDADO NA PROTECA O DAS TESTEMUNHAS E FUNDAMENTAL. HOUVE A APREENSAO DE UMA QUANTID ADE SIGNIFICATIVA DE DROGAS. A SOLTURA PODE SER DELETERIA PARA A INSTRUCAO PENAL. NESTE MOMENTO, QUANDO AIND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 DA EXISTENCIA DE CRIME E INDICIOS DA AUTORIA. OS ELEMENTOS CONTID OS NOS AUTOS PERMITEM A CONCLUSAO DOS PRESSUPOSTOS PARA A MANUTEN CAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO. ANALISANDO OS AUTOS NAO HA INOVA CAO FATICA QUE PERMITE A LIBERDADE PROVISORIA SEM IMPOSICAO DE CA UTELAR, UMA VEZ QUE O PROCESSO SE ENCONTRA NA FASE INICIAL, SEM R ECEBIMENTO DE DENUNCIA. A RETIRADA DA TORN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 O A SUA SOLTURA NAO E CONVENIENTE PARA GARANTIR UMA SAUDAVEL COLH EI TA DE PROVAS TRATA-SE DE FATO ENVOLVENDO UM FLAGRANTE EM QUE O P RESO ESTAVA COM CONSIDERAVEL QUANTIDADE DE DROGA A MANUTENCAO DA PRISAO E CONVENIENTE PARA QUE NAO HAJA ATROPELOS NO CAMINHAR P RO CEDIMENTAL ESPECIALMENTE NO CASO DA APURACAO DE FATOS LIGADOS A DROGAS, O CUIDADO NA PROTECAO DAS TESTEMUNH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 A D E CRIME E INDICIOS DA AUTORIA OS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS PE RMITEM A CONCLUSAO DOS PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENCAO DA PRIS AO C AUTELAR ANALISANDO SOB O ANGULO CAUTELAR, A PRISAO PROVISORI A LE GITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTR ICAO A LIBERDADE COM O FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCE SSO E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 S PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR. ANALISANDO S OB O ANGULO CAUTELAR, A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTA DA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE COM O FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQ UISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. A DEFESA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E MEDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 S N OS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL A DEFESA DA INS TRUCAO PROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A MANUTENCAO DA PRISAO A SUA SOLTURA NAO E CONVENIENTE PARA GARANTIR UMA SAUDAVEL COLHE ITA DE PROVAS TRATA-SE DE FATO ENVOLVENDO UM FLAGRANTE EM QUE O P RE SO ESTAVA COM CONSIDERAVEL QUANTIDADE DE DROGA A MANUTENCAO DA P RISAO E CONVENIENTE PARA QUE NAO HAJA ATRO