Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 21650 Acórdão Processo Nº ROT-0010354-55.2013.5.15.0012 Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO RECORRENTE SIMONE APARECIDA MARQUES DA SILVA ADVOGADO WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHA(OAB: 299761/SP) RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 191664-D/SP) ADVOGADO PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP) RECORRIDO VIA VAREJO S/A A

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 34 - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 37; artigo 173, da Constituição Federal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468. A egrégia Turma negou provimento ao recurso da reclamada, mantendo a sentença que a condenou a incorporar o percentual de 70% do valor médio da gratificação de função re

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 584 Cabeçalho do acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Voto do(a) Des(a). ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR / Gabinete de Desempate e Quórum Assinatura DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO INFRAERO. PROGRESSÃO ESPECIAL. INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO. DIREITO ADQUIRIDO. A vantagem instituída por norma regulamentar somente pode ser descartada para os empregados admitidos após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2154 Requerido:R. B. D. S. F. E OUTROS VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0005603-97.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:04.01.2013/000412 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:B. N. Requerido:D. E. P. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0005549-34.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:04

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO PERITO GILMAR MARINA(OAB: 26115/RS) SERGIO NUNES PILGER 866 considerações trazidas pelo perito. Consequentemente, indefiro o requerimento formulado no item 6.5 Intimado(s)/Citado(s): formulado ao final da petição de Id 90a4e30, de 20/10/2021. - ADRIANO TRAUTMAN Também indefiro o requerimento formulado no item 6.4 da mesma petição, pois já há exame de t

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO HPM - HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE MACAÉ 9332 presenciais, eventuais testemunhas residentes em outras comarcas participarão de forma telepresencial, a menos que não tenham Intimado(s)/Citado(s): possibilidade técnica para tal, o que deverá ser devidamente - INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIA LTDA justificado em até 20 dias antes da data de

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 48 Sala de Sessões da Especializada do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 3 de julho de 2017. LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO Desembargador do Trabalho Voto do(a) Des(a). IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA / Gab. Des. Ida Selene JJ/07 Divirjo do Nobre Relator, pois entendo inicialmente pelo não cabimento do MS por existir recurso adequado c

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RELATÓRIO 21648 argumentos por elas deduzidos. Nesse sentido, eventual contradição entre o decidido e as provas produzidas não enseja o Vistos, etc. manejo de embargos declaratórios, que não são o remédio jurídico apto a ensejar modificação do julgado. A reclamante, SIMONE APARECIDA MARQUES DA SILVA, recorrente, apresenta embargos declaratórios em face do V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1875 ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais, alegando a parte autora que o túmulo de sua genitora foi violado e retirado os restos mortais sem a autorização da família. Regularmente citadas as rés, ofertaram contestações alegando preliminares de ilegitimidade

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 6222 indenização por danos morais. Desprovidos os embargos de declaração da reclamada (fls. 247/249). EMENTA Contrarrazões às fls. 273/280. Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho (RITRT10, art. 102). CONAB. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. A vantagem instituída por norma regulamentar somente pode ser descartada para os empregado