10.001 resultados encontrados para pode ser desconsiderada - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1124 A despeito da revelia da primeira reclamada, tal documentação apresentada pela segunda reclamada e não impugnada, não pode ser desconsiderada. A prova documental, a despeito de apresentada pela segunda reclamada, pertence ao processo e não pode ser desconsiderada. Em assim sendo, reconhece-se que o reclamante firmou contrato de experiência com a primeira reclamada
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 6639 Intimado(s)/Citado(s): - ALFREDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara CONCLUSÃO do Trabalho de Sã
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 NR.PROCESSO: 5144321.27.2017.8.09.0000 Cumpre analisar a questão da desconsideração, pelo avaliador, da edificação sobre o terreno penhorado. Para tanto, necessária a aferição se de fato ela existe. Do compulso dos autos, verifica-se ser esta uma questão incontroversa, já que em dado momento as partes chegaram a concordar com o valor de R$ 3.000.000,00 por leva
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 3085 RICARDO MOTOMURA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1001055-54.2020.5.02.0044 RECLAMANTE JOEL SOUZA LUIZ ADVOGADO MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO(OAB: 320612/SP) RECLAMADO PARQUE CIDADE JARDIM ADVOGADO BRUNA CASEMIRO SOUZA(OAB: 359108/SP) ADVOGADO JOYCE DE ALCALAI FORSTER(OAB: 253904/SP) PERITO ALESSANDRO RESMINI ALOISIO Intimado(s)/Cit
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 474 porque esse indeferimento ficou apoiado em fundamentação que, ao menos por ora, não pode ser desconsiderada. A decisão da douta Turma Julgadora, portanto, é que dirá, ao final, após regular tramitação do “habeas corpus” impetrado, se o pleito aqui deduzido deverá ser acolhido ou não. Ademais, o deferimento da limina
2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 11629 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Embargos de declaração opostos pela reclamada (fls.146/147), em face do v. acórdão de fls.134/137, alegando contradição. PROCESSO TRT SP 1000984-24.2016.5.02.0713 Tempestivos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO É o relatório. EMBARGANTE: MÁRCIA IZUMI OTTA EMBARGADO: v. ACÓRDÃO d
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1046 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA JUSTIÇA DO PERSONALIDADE JURÍDICA. A personalidade jurídica da empresa pode ser desconsiderada se for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos trabalhadores, e os bens EMENTA: EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA dos sócios chamados a responder pela execução quando a PERSONALIDADE JURÍDICA. A
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16360 154,01, em seu favor, não pode ser desconsiderada. Encarta Conheço do agravo de petição, porquanto regularmente demonstrativos de pagamento. processado, assim como dos demonstrativos de pagamento de Id b54e7c0 e db35f35. Ausente contraminuta. A tutela de urgência foi deferida para suspender a eficácia da decisão dos embargos à execução (Id 93b70d6), comple
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1138 PERSONALIDADE JURÍDICA. A personalidade jurídica da EMENTA: EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA empresa pode ser desconsiderada se for obstáculo ao PERSONALIDADE JURÍDICA. A personalidade jurídica da ressarcimento de prejuízos causados aos trabalhadores, e os bens empresa pode ser desconsiderada se for obstáculo ao dos sócios chamados a responder pela execuç�
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 362 das demais provas integrantes do procedimento de execução autuado para esta finalidade e que não pode ser repetida nesta estreita via. A orientação jurisprudencial dominante aponta para tal direção, lecionando que “progressão de regime prisional ou livramento condicional. Exame dos elementos subjetivos Inadequação da via