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3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 113 A insatisfação da embargante com a decisão que lhe foi embargos de declaração, por ser recurso de estreito cabimento, desfavorável não pode ser examinada por meio de embargos de conforme artigos 897-A da CLT e 505 do CPC. declaração, por ser recurso de estreito cabimento, conforme artigos Embargos de declaração conhecidos e não providos. 897-A da CLT e
TJSP 25/06/2015 - Pág. 1679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1679 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Enoc Anjos Ferreira - Paciente: Darcilei Lagden - Junte-se os extratos processuais do Agravo de Instrumento nº 0000288-54.2013.8.26.9002 e da Apelação Criminal nº 0034949-49.2011.8.26.0007 encaminhados como informações comp
EXPEDIENTE Nº 2018/6203000018 DECISÃO JEF - 7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tratando-se de matéria que pode ser examinada em face de cocumentos apresentados pelas partes ou de início de prova material, corroborado por prova testemunhal, intimem-se as partes para eu manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da eventual necessidade de produção de outras provas, justificando a imprescindibilidade. Não demonstrada a necessidade de prova complementar, venham os au
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 779 ADVOGADO MARIANA YURI ARAI(OAB: 51763/PR) e-mail: [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA PROCESSO: 0011832-64.2016.5.09.0011 CUMPRIMENTO DE Avenida Vicente Machado, 400, CENTRO, CURITIBA - PR - CEP: SENTENÇA (156) 80420-010 EXEQUENTE: TIAGO NEUMANN KUK EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAM
D E S PA C H O A Lei n. º 1060/50 estabeleceu normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, possibilitando, aos que se encontram em situação de hipossuficiência financeira, o acesso ao Poder Judiciário. Portanto, junte a autora aos autos, declaração de hipossuficiência nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50 e esclareça quais suas fontes de renda, trazendo os 3 (três) últimos demonstrativos de pagamento para possibilitar a análise da concessão dos benefíci
seja pela falta de depósitos, seja pelos valores ínfimos que são depositados mensalmente pelas executadas. Dê-se nova vista à exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Por derradeiro, defiro o requerido pela executada à fl. 40. Anote-se para fins de futuras intimações.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0003225-86.2012.403.6111 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X RENATO CESAR NABAO & CIA LTDA-ME(SP256101 - DANIELA RAMOS MARINHO) Cuida-se de execução fiscal ajuizad
Encaminhem-se os autos ao arquivo, onde aguardarão o cumprimento do despacho de fl. 305 pela exequente a qualquer tempo. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004065-91.2015.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: T. H. A. D. S. REPRESENTANTE: JESSICA THAINA DE ALMEIDA, PATRICIA DE FATIMA DE ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE:ALVARO TELLES JUNIOR - SP224654, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intime-se a parte e
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) : : : : : : : : : : : BANCO BRADESCO S/A SP126504 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP085526 JOSE ADAO FERNANDES LEITE e outro(a) ELVIRA DALSENO CONSTANTINO e outros(as) SP207457 PABLO LUCIANO SERÔDIO COSTA e outro(a) AZIZ CONSTANTINO FABIO CONSTANTINO CINTIA CONSTANTINO DE MENEZES SP207457 PABLO LUCIANO SERÔDIO COSTA CONSTANTINO JACOB CONSTANTINO falecido(a) DECI
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 778 hipótese de competência absoluta, que pode ser examinada de SANEPAR ofício pelo E. TRT independentemente da invocação das partes, e de forma a evitar atraso processual ainda maior do que aquele que já decorrerá naturalmente da acumulação de ações individuais de INTIMAÇÃO - VIA DEJT cumprimento junto ao juízo prolator da sentença coletiva, curvo-me ao e
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) : : : : : : : : : : : BANCO BRADESCO S/A SP126504 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP085526 JOSE ADAO FERNANDES LEITE e outro(a) ELVIRA DALSENO CONSTANTINO e outros(as) SP207457 PABLO LUCIANO SERÔDIO COSTA e outro(a) AZIZ CONSTANTINO FABIO CONSTANTINO CINTIA CONSTANTINO DE MENEZES SP207457 PABLO LUCIANO SERÔDIO COSTA CONSTANTINO JACOB CONSTANTINO falecido(a) DECI