Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 O AVISTOU O ACUSADO BATENDO NA CABECA DA VITIMA E ELA CAINDO NO C HAO. AFIRMOU QUE AO VISUALIZAR A CENA, ACIONOU A POLICIA MILITAR. DISSE QUE O ACUSADO DESFERIU OS GOLPES CONTRA A VITIMA E, EM DET ERMINADO MOMENTO, PAROU E SENTOU NA CALCADA. RELATOU QUE APOS A C HEGADA DOS POLICIAIS, RECONHECEU O ACUSADO. AO SER OUVIDO EM JUIZ O, A TESTEMUNHA PM LUANDER KAIAN FELICIO S

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PELA PROPRIA CELG D DEMONSTRAM, COM CLAREZA, QUE O CONSUMO DAS U NIDADES NOS MESES ANTERIORES NAO SUPERARAM A QUANTIA DE R$280,94. LOGO, INADMISSIVEL O LANCAMENTO UNILATERAL DO VALOR TOTAL DE R$3 .167,90 LANCADO PELA REQUERIDA CELG D, AINDA MAIS QUANDO ESSE AUM ENTO EQUIVALE A 2.514,43% DO VALOR DAS FATURAS ANTERIORES. DESSAR TE, NAO HA EXERCICIO REGULAR DO DIREITO PEL

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 530 bem. ??????Ao ter em conta que esse tipo de contrato ? de longo prazo, a veda??o de altera??o das cl?usulas, sem que subsista um motivo superveniente e justo, se dirige ?s duas partes contratantes. Assim, se, ao longo da execu??o contratual, as taxas de juros praticadas no mercado tivessem crescido vertiginosamente, n?o seria l?cito ao agente financeiro exigir da demandante a repactua??o e a majora??o das

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1991 sejam responsabilizados criminalmente. O que ? imprescind?vel ? a presen?a do liame subjetivo entre os autores. Se com uma ?nica a??o foram subtra?dos os patrim?nios de v?timas diversas no mesmo contexto f?tico, n?o h? que se falar em crime ?nico. Resta prejudicado o pedido de redu??o da pena-base para o m?nimo legal se ela j? tiver sido fixada neste patamar na senten?a. A pena de multa prevista no p