Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 575 atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, A partir dessas considerações, entendo ser suficiente, para a solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das configuração do grupo econômico, a comprovação de coordenação subordinadas. empresarial. Com a aprovação da Reforma Trabalhista, a nova redação do § 2° do ar

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 583 empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, A partir dessas considerações, entendo ser suficiente, para a solidariamente responsáveis a empre

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 866 solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das configuração do grupo econômico, a comprovação de coordenação subordinadas. empresarial. Com a aprovação da Reforma Trabalhista, a nova redação do § 2° do art. 2° da CLT estabelece o reconhecimento de duas formas de grupo econômico: Estabelecidas essas premissas, conforme alegado pelo recla

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 673 anteriormente sedimentado, no sentido de considerar que o art. 2º, dispositivo, mesmo que as empresas guardem cada uma sua § 2º, da CLT, expressa contemporaneamente a vertente da autonomia, estará configurado o grupo econômico. coordenação interempresarial. Agravo de instrumento desprovido. (AIRR - 2459-47.2014.5.05.0251 , Relator Ministro: Mauricio (...) God

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 relação aos requisitos necessários para a configuração do grupo 692 a) interesse integrado; econômico, o nobre doutrinador Henrique Correia traz os seguintes ensinamentos: b) a efetivação comunhão de interesses; e c) a atuação conjunta das empresas integrantes. "Antes da Reforma Trabalhista, o § 2° do art. 2° da CLT, previa a Note-se, portanto, que o grup

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 357 coordenação interempresarial. Agravo de instrumento desprovido. (AIRR - 2459-47.2014.5.05.0251 , Relator Ministro: Mauricio (...) Godinho Delgado, Data de Julgamento: 23/05/2018, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 25/05/2018, grifo nosso) Contudo, conforme prevê o § 3° do artigo em apreço, não há caracterização do grupo econômico apenas pela mera identida

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 276 demonstrasse a relação de controle entre uma ou mais empresas presença de sócio comum entre empresas não é suficiente para a em relação às demais integrantes. Nesse sentido: configuração do grupo econômico. (...)" (in Direito do Trabalho, Salvador: Ed. Juspodvum, 3ª edição, 2018, pgs. 315/316, grifo Art. 2°, § 2°, CLT (Redação Antiga): Sempre que u

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 666 c) a atuação conjunta das empresas integrantes. "Antes da Reforma Trabalhista, o § 2° do art. 2° da CLT, previa a Note-se, portanto, que o grupo pode ser formado entre necessidade de que uma das empresas estivesse no controle ou empresas que guardam autonomia em relação às outras, desde administração das demais, configurando caso de grupo econômico que se

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 293 doutrinárias e jurisprudenciais, considerando que a questão do - Grupo econômico por subordinação: Essa modalidade já era grupo econômico envolvendo as mesmas reclamadas destes autos prevista na redação anterior do dispositivo em apreço. No caso, o já fora analisada por esta Eg. 1ª Turma nos autos do RO- 0010757- grupo pode ser formado na hipótese de exis

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 839 Com a aprovação da Reforma Trabalhista, a nova redação do § 2° do art. 2° da CLT estabelece o reconhecimento de duas formas de grupo econômico: Estabelecidas essas premissas, conforme alegado pelo reclamante na emenda à petição inicial, "o Banco do Brasil é detentor de - Grupo econômico por subordinação: Essa modalidade já era 99,97% da Cobra Tecnologia,