5.284 resultados encontrados para pode ser formulada - data: 29/07/2025
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3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 5530 pode ser formulada a qualquer momento processual e que quanto antes a obtenham maiores os benefícios recíprocos, JULGO: antes a obtenham maiores os benefícios recíprocos, JULGO: PROCEDENTES em parte os pedidos formulados pela parte autora PROCEDENTES em parte os pedidos formulados pela parte autora para condenar a reclamada nas obrigações de dar consignadas na
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 41 de restar prejudicado seu requerimento de renúncia, por ausência mérito (art. 485, VIII, do CPC). Todavia, o pedido de desistência de capacidade processual. somente pode ser apresentado até a sentença (§ 5º do art. 485 do CPC). Já a renúncia, importa em extinção do processo com Também DE ORDEM, fica Vossa Senhoria ciente de quea julgamento do mérito (art.
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 224 desistência da ação enseja extinção do feito, sem apreciação do mérito (art. 485, VIII, do CPC). Todavia, o pedido de desistência mérito (art. 485, VIII, do CPC). Todavia, o pedido de desistência somente pode ser apresentado até a sentença (§ 5º do art. 485 do somente pode ser apresentado até a sentença (§ 5º do art. 485 do CPC). Já a renúncia, i
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 RECORRIDO HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A SIGISFREDO HOEPERS(OAB: 7478/SC) BANCO BRADESCO SA FREDERICO AZAMBUJA LACERDA(OAB: 30869/RS) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 54 - MARIA APOLINARIO PEDROSO 0020421-10.2015.5.04.0661 Intimado(s)/Citado(s): - KAROLINI OLIVEIRA CABRAL INTIMAÇÃO 0020397-09.2013.5.04.0028 INTIMAÇÃO DE ORDEM, procedo à intimação da parte petici
2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 ADVOGADO ELIAS ANTONIO GARBIN(OAB: 25418/RS) 182 RECORRIDO MADEIREIRA HERVAL LTDA (IPLACE) AIRTON PAULO KAISER(OAB: 80631/RS) FABRICIO CELSO WASEM(OAB: 79057/RS) ARTHUR ANTONIO GOULART(OAB: 39673/RS) JARBAS PEDROSO PRATES ELIAS ANTONIO GARBIN(OAB: 25418/RS) FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JARBAS PEDROSO PRATES ADVOGADO ADVOGADO RECORRI
Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 4110 Providencie a Serventia a vinda da FA em nome do(a) denunciado(a), bem como as certidões do que nela eventualmente constar. - ADV: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO (OAB 120622/SP) Processo 0001130-22.2016.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - J.P. - I.A.M.J. - A jurisprudência pacif
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO TROMBINI EMBALAGENS S/A DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) JANETE PINTO FERNANDES Carlos Alberto Nascimento da Cruz(OAB: 81628/RS) CARLOS ERNESTO FABRIS RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 162 RECORRENTE ADVOGADO RENATO BATISTA DE FREITAS JACQUES VIANNA XAVIER(OAB: 36145/RS) RENATO BATISTA DE FREITAS JACQUES VIANNA XAVIER(OAB: 36145/RS) MOBRA SERVICOS
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 144 Também DE ORDEM, fica Vossa Senhoria ciente de quea Também DE ORDEM, fica Vossa Senhoria ciente de quea desistência da ação enseja extinção do feito, sem apreciação do desistência da ação enseja extinção do feito, sem apreciação do mérito (art. 485, VIII, do CPC). Todavia, o pedido de desistência mérito (art. 485, VIII, do CPC). Todavia, o pedido de d
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) 166 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ELISANDRO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO CHIOMENTO 0021505-60.2015.5.04.0333 0020429-46.2015.5.04.0512 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE ORDEM, procedo à intimação da parte peticionante para que DE ORDEM, procedo à intimação da parte peticionante para que junte aos autos ins
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Notificação Processo Nº RO-0020918-50.2014.5.04.0405 Relator MARIA MADALENA TELESCA RECORRENTE ELIANE RECH ADVOGADO DANIELA GELATTI(OAB: 75282/RS) RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) RECORRIDO ELIANE RECH ADVOGADO DANIELA GELATTI(OAB: 75282/RS) RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO LUIZ FERNAND