Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 198 Corte, os autos não foram encaminhados ao d. representante do Ministério Público do Trabalho. É o relatório. PROCESSO nº 0024189-90.2021.5.24.0041 (ROT) ACÓRDÃO VOTO 1ª TURMA 1 - CONHECIMENTO Relator : JUIZ CONVOCADO JÚLIO CÉSAR BEBBER Recorrente : ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CORUMBA A ré reitera a concessão dos benefícios da

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1678 778 do processo, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários. Missão Velha/CE, 27 de abril de 2017. MATHEUS PEREIRA JÚNIOR - Juiz de Direito Titular”.- INT. DR(S). ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA 15) 5769-67.2017.8.06.0125/0 - Tombo: 05 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: EDUARDO MEDEIROS MARTINS EXEQUENTE.: EDUARDO MEDEIROS MARTINS ME EXECUTADO.: MUNICÍPIO D

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1678 777 resta duvidoso que sua fonte de renda se restrinja ao(s) contrato(s) com o executado (fls. 08) -, intime-se a exequente para, em 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, fazendo prova inequívoca da impossibilidade arcar com as custas do processo, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários. Missão Velha/CE, 27 de abril de 2017. MATHEUS PEREIRA JÚNIOR - Juiz de Direito Titu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 5029 de Oficial de Justiça, sob pena de extinção. Junte também cópia legível do documento de fls. 32. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB 219791/SP) Processo 1020166-70.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Clarisce Borges Reis - Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 5024 Processo 1019867-93.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Osorio de Souza Candido Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O artigo 99 do CPC prevê que “O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 3364 ou, no mesmo prazo, providencie a juntada do comprovante de pagamento das custas iniciais, taxa de mandato e diligência de Oficial de Justiça, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB 219791/SP) Processo 1009116-47.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 3184 Publica do Estado de São Paulo - Vistos.O artigo 99 do CPC prevê que “O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.”, o que é complementado pelo §3º do aludido dispositivo: “Presume-se ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 5026 Processo 1020035-95.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Raimunda Alves de Jesus Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O artigo 99 do CPC prevê que “O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 5033 Oficial de Justiça, sob pena de extinção. Providencie também a juntada de documento pessoal no mesmo prazo acima. Intimese. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB 219791/SP) Processo 1020219-51.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Roseli Miranda Ferreira dos Santos - Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7274 Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O artigo 99 do CPC prevê que “O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.”, o que é complementado pelo §3º do aludido dispositivo: “Presume-se