Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2317 25/10/2018). Após, conclusos para extinção nos termos do art. 924, II, CPC. Int. - ADV: ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB 199688/SP), ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP) Processo 0006005-71.2014.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1884 576.01.2012.053277-2/000000-000 - nº ordem 6345/2012 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - IRIS LUCAS CARDOSO X SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP - Fls. 41 - Fls. 35/40 - interposição de agravo de instrumento: ciência e anote-se. Nada tenho a acrescer ou modificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2062 CRISTINA AMADEU REIS X SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TELMA ANTONIA MARQUES VIEIRA - DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 103 - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte impetrante. Anote-se na capa. 2. Indefiro a liminar, pois eventual concessão da ORDEM ao final não tornará inócu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1802 incapaz. Ao autor, que se alega civilmente incapaz, mas que não é interditado, deve o juiz nomear curador especial, nos termos do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil”. (2ºTACivSP - Ap. c/Rev. nº 490.617 - 5ª Câm. - Rel. Juiz Pereira Calças - J. 03.09.97). 6) Diante da incapacidade rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1475 576.01.2012.059098-6/000000-000 - nº ordem 6855/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - DORCINA JACOB DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: Fls. 28/19: ciência à parte autora (obs.: ofício do DRS-XV). - ADV R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2292 Processo 0010429-83.2019.8.26.0576 (processo principal 1040079-66.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Fernando Pires dos Santos Noronha - Vistos. À parte Fazenda-devedora em 30 (trinta) dias para se manifestar sobre os cálculos apresentados, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1861 Processo 0025633-07.2018.8.26.0576 (processo principal 1023441-26.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Alexandro Domingues Vieira - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2050 o V.Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada em 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. No caso de início da execução de sucumbência pelo ente público, intime-se de acordo com o art. 5

Publicações Judiciais ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Consoante já proclamou o Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.015.302/PE, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe de 19.12.2008), ainda que, em tese, o prazo de prescrição fosse, ao tempo do ajuizamento da ação, trintenário (art. 144 da Lei 3.807/1960), a superveniente alteração do prazo prescricional não pode ser ignorada pelo aplicador do direito. A decretação da prescrição intercorrente deve observar o prazo de prescrição, conforme a legislação vigente ao tempo em que é determinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1858 Processo 1504818-12.2018.8.26.0576 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Cedral - Setpar Emais Urbanismo 156 Cedral Ii Emp. Imobiliarios Spe - À fazenda exequente para impugnação da exceção de pré-executividade/ pedido incidental em 20 dias. Após, à réplica em 15 dias. - AD