Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7871 Infelizmente o atraso não pode ser imputado à Sra Perita, conforme já indicado. Com a juntada do laudo, prossiga-se conforme deliberações anteriores. Intimem-se. FRANCA/SP, 08 de junho de 2022 ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010698-91.2020.5.15.0076 AUTOR SANDRA REGINA DA SILVA ADVOGADO PATRICIA FERREIRA DA ROCHA MARCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1294 - Prefeitura Mun Est Baln de Caraguatatuba - Ricardo Corcione - Fls.42 -Vistos. Ante a concordância da exequente, defiro a inclusão do excipiente no pólo passivo da execução fiscal. Promovam-se as retificações necessárias. A exceção não comporta acolhimento. Não há falar em prescrição. O déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3270 mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO (OAB 273526/SP) Processo 1500377-86.2021.8.26.0574 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - O.E.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Vistos os autos. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 7148 ANTÔNIO LISBOA GUERRA NETO (Espólio de) CONSTRUTORA GUERRA LAGE LTDA FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE(OAB: 62888/MG) SABRINA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 109179/MG) COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB: 117084/MG) SANDRA MARA ANDRADE GUERRA N�

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Vistos os autos. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Não obstante a demora na entrega do resultado útil do processo TERCEIRO INTERESSADO que não pode ser imputado apenas ao Judiciário, a celeridade Intimado(s)/Citado(s): processual não pode ser buscada a qualquer custo, devendo 7151 TEREZINHA PIRES GUERRA DEBORA CRISTINA BRETT

Publicações Judiciais I ● 06/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA - ENSINO SUPERIOR – FIES: DILAÇÃO DO PRAZO DE FINANCIAMENTO – ERRO QUE NÃO PODE SER IMPUTADO AO IMPETRANTE, NO ATUAL MOMENTO. 1. Trata-se de contrato de financiamento estudantil firmado em 18 de abril de 2013 com vigência de dez meses (prazo total do curso) e possibilidade de dilatação por até dois meses consecutivos, nos termos do artigo 5º, § 3º, da Lei Federal n. 10.260/01. 2. Há prova

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 21739 indenização adicional e litigância de má-fé. EMENTA A reclamante discute (ID. c3cb76c - fls. 1254/1259): justiça gratuita, devolução de descontos indevidos, DSR sobre remuneração fixa e multa do art. 467 da CLT. Apresentadas contrarrazões pela reclamante (ID. 13f8db1 - fls. 1240/1252) e pela reclamada (ID. 3cd089c - fls. 1263/1269). RECLAMANTE - SUCUMBÊN

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 17202 Cumpre destacar, ainda, que na nota fiscal por ela expedida (fls. 342) a quantidade embarcada corresponde ao informado em contestação. "1. que foi multado em junho de 2015 logo após carregar na empresa reclamada; Assim, eventual excesso de peso não pode ser imputado à empresa requerida, pois em que pese a testemunha ouvida tenha informado 2. que neste dia carreg

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 2689 5. Recurso especial a que se nega provimento.¿¿ (REsp 1148463/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA do STJ, julgado em 26/11/2013, DJe 06/12/2013) ¿¿ADMINISTRATIVO. CONTRATO. ANULAÇ¿O. VÍCIO IMPUTÁVEL À ADMINISTRAÇ¿O PÚBLICA. BOA-FÉ DA CONTRATANTE. SERVIÇOS EXECUTADOS E DEVIDAMENTE MEDIDOS. PAGAMENTO. ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO-LEI 2.300/86. PRINCÍPIOS DA MOR

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 1408 perquirição sobre a causa da transação, vez que a ela apenas cabe receber as informações e com base nelas, proceder de acordo com as regras a ela impostas. E as regras a ela impostas eram de abertura de contestação diante de questionamentos, salvo em caso de fraude por uso de senha. Como essa situação excepcional não se presumee não é da alçada Recurso da