Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para fundamentar a manutenção da sentença. 821 informação confirmada pela única testemunha que, trabalhando no RH, declarou que falou com o reclamante que a empresa somente Certifico que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 28/07/2017 (disponibilizada no dia útil anterior). aceita contratação com abertura

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Juíza do Trabalho Notificação DESPACHO Tendo em vista a discordância da reclamada (ID 8b1db0b) em relação à manifestação de desistência, pela reclamante, dos pedidos relacionados à alegada doença ocupacional (ID 9777be2), deixo de extinguir o feito em relação a eles, pois deverão ser apreciados e enfrentados

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 Dessa forma, não subsiste a alegação no sentido de que não pode ser obrigada a pagar as verbas rescisórias, inclusive no que se refere aos artigos 467 e 477 da CLT, porquanto, vale repetir, a condenação subsidiária é integral e substitutiva. CONCLUSÃO MÉRITO Ante o exposto, nego provimento ao recurso. Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 419 porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Alexandre Salata Romão (OAB: 293995/SP) Nº 0100116-74.2016.8.26.9048/50000 - Processo Digital - Emba

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 14372 FRANCO DE LIMA LAURINO. Publicação: 03.06.2020) Ademais, não bastasse a análise atinente à ilegitimidade passiva do autor, necessário ainda destacar a ausência de interesse na presente ação, na medida em efetivamente inexistem nos presentes autos provas da convocação de assembleia, a ata e o termo aditivo arquivado. Ora, dos presentes autos não se extrai prov

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 62390 DO CURSO DE RECICLAGEM Argumenta a 2ª demandada que a participação do autor em cursos de reciclagem ou formação profissional foi prevista em norma DAS VERBAS RESCISÓRIAS coletiva firmada apenas pela 1ª acionada, motivo pelo qual não pode ser compelida ao pagamento ao pagamento de despesas às A 2ª reclamada afirma que não pode ser obrigada ao pagamento de

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ante os termos da manifestação de Id. 28e32e9, tenho que não pode ser obrigada ao cumprimento da decisão exarada nos presentes autos e, por tal motivo, determino a devolução ao autor do valor relativo à previdência privada, já que apenas a cota parte do empregado foi executada, conforme cálculos de Id. adc0345. PROVIDENCIE a Caixa Econômica Federal, utilizando-se do

Seção I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR.PROCESSO: 0004210.27.2014.8.09.0051 pedidos e condenou a requerida a reestabelecer os serviços pretendidos, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00, limitado ao montante de R$ 15.000,00, bem como ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, a ser corrigid

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11982 Vistos, Ademais, apesar do indubitável efeito negativo na economia em Indefiro o pedido de suspensão do pagamento do acordo efetuado razão da disseminação da doença conhecida como COVID-19, pela reclamada, tendo em vista que não foi pactuada qualquer sendo esperada uma queda no faturamento das empresas, a cláusula suspensiva de pagamento entre as partes. re

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19911 Processo Nº ATOrd-0010917-81.2015.5.15.0108 FABIOLA DESIREE CRISTINA LUIZA DE CAMPOS ADVOGADO CLAUDIA RITA DUARTE PEDROSO(OAB: 62164/SP) RÉU COLEGIO ALIANCA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME ADVOGADO MARIA TERESA CASALI RODRIGUES BASTOS(OAB: 68313/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. S