Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 27 Vistos. I. Considerando que o autor não pode ser obrigado a manter contratação de seguro de vida com a(s) requerida(s), defiro a liminar, oficiando-se ao Município de Aguaí para que suspenda o desconto do seguro de vida da remuneração do autor até o julgamento do feito. II. Diante das especificidades da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 26 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Citem-se e intimem-se as partes Rés para contestarem o feito no prazo legal. Intime-se. - ADV: RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), RUI LOTUFO VILELA (OAB 263237/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 28 ENFAM). Citem-se e intimem-se as partes Rés para contestarem o feito no prazo legal. Intime-se. - ADV: RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), RUI LOTUFO VILELA (OAB 263237/SP) Processo 1000679-93.2021.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.R.O. Vistos. I. Co

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 empresa, BAHIA PALM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, por 1712 ILHEUS/BA, 02 de setembro de 2020. entender que não cabe intervenção de terceiro na modalidade chamamento ao processo nas lides trabalhistas sem anuência da NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA HUDSON parte Autora, argumentando que o credor não pode ser obrigado a Juiz(a) do Trabalho Titular litigar em face de det

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1703 parte Autora, argumentando que o credor não pode ser obrigado a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa87fdb litigar em face de determinada pessoa, nos seguintes termos: proferido nos autos. Neste ponto, vale dizer que a jurisprudência do Quinto Regional Pugna o Reclamado, LUIZ GUILHERME GALLI KRASSUSKI, pela afasta a possibilidade de chamament

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO RECLAMADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98aa26f ADVOGADO 1714 LUIZ GUILHERME GALLI KRASSUSKI MARCIO ADRIANO PINHEIRO(OAB: 30303/PR) LUCAS NAVARRO PEDROSO ADRIANO BIANCOLINI(OAB: 55078/PR) INDUSTRIA DE CONSERVAS AZZO DA BAHIA LTDA SERRAMAR - COMERCI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decisão: O Poder Público NÃO PODE ser obrigado, por meio de decisão judicial, a fornecer medicamento de ALTO CUSTO que não esteja na lista de remédios gratuitos distribuídos pelo SUS. O fundamento: A decisão beneficiaria a poucos mas prejudicaria toda a coletividade, que depende do orçamento do SUS[2]”. Embora a tese da repercussão ainda não tenha sido fixada, há uma PROPOSTA DE TESE (ainda em votação), segundo a qual, o reconhecimento do direito individual ao fornecimento, pelo

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO LUIZ GUILHERME GALLI KRASSUSKI MARCIO ADRIANO PINHEIRO(OAB: 30303/PR) LUCAS NAVARRO PEDROSO ADRIANO BIANCOLINI(OAB: 55078/PR) INDUSTRIA DE CONSERVAS AZZO LTDA INDUSTRIA DE CONSERVAS AZZO DA BAHIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ GUILHERME GALLI KRASSUSKI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADRIANO BIANCOLINI(OAB: 55078/PR) ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ERICO DOS SANTOS MACIEL RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d18c1ba proferido nos autos. ADVOGADO RECLAMADO Pugna o Reclamado, LUIZ GUILHERME GAL

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d3bfc7 ADVOGADO proferido nos autos. Pugna o Reclamado, LUIZ GUILHERME GALLI KRASSUSKI, pela reconsideração do despacho que indeferiu a integração da empresa 1718 ADRIANO BIANCOLINI(OAB: 55078/PR) POLIFRUTA- INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ADRIANO BIANCOLINI(O