Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26878 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformado com a r. sentença que julgou procedente em parte a ação, recorre ordinariamente o município reclamado, questionando a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada, haja vista ser dono-da-obra. Identificação Foram ofertadas contrarrazões pelo reclamante. Parecer da D. Procuradoria, opinando pelo prosseguim

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333/SP) SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB: 284315/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 34141 Inconformadas com a r. sentença que julgou procedente em parte a ação, recorrem ordinariamente as partes. Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP O reclamado se insurge contra a con

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 22703 ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI(OAB: 150100/SP) DALLI CARNEGIE BORGHETTI(OAB: 95870/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Inconformado com r. sentença que julgou procedente em parte a Intimado(s)/Citado(s): ação, recorre ordinariamente o município reclamado, questionando - MAZA COMERCIAL EIRELI a responsabilidade subsidiária que lhe

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 21565 responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada e o deferimento de adicional de insalubridade. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sem contrarrazões. Parecer da D. Procuradoria, opinando pelo prosseguimento do feito. É o breve relatório. PROCESSO nº 0010741-53.2014.5.15.0071 (RO) Recorrente: UNIÃO FEDERAL (PGF) 1º Recorrido: ELIANE MONTEIRO GOMES 2º

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 31510 PROCESSO nº 0010860-34.2019.5.15.0040 (ROT) Recorrente: MUNICÍPIO DE SILVEIRAS Recorrido: MARILENE KÁTIA DA SILVA PEREIRA Origem: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO - SP Fundamentação Juiz sentenciante: PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Recurso ex officio Muito embora à condenação tenha sido arbitrado valor (R$ 8.000,00 em 23/08/19

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NDA) QUE COMPROVA SUA ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA NO PRAZO DE 15 (QU INZE) DIAS, O REQUERENTE QUEDOU-SE INERTE, SE LIMITANDO A ACOSTAR A EXORDIAL UMA SIMPLES AFIRMACAO QUE NAO CONSEGUE CUSTEAR AS DES PESAS PROCESSUAIS, SEM ANEXAR NO ENTANTO, PROVA CABAL DE SUAS ALE GACOES. EM SENDO ASSIM, FORCA E A DENEGACAO DO BENEFICIO PLEITEAD O, PORQUANTO NAO PODE SER OLVIDADO QUE A ASS

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO MURILO AUGUSTO LUQUE RAQUEL FLORES DA FONSECA(OAB: 417837/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5944 Fundamentação Recurso ex officio Intimado(s)/Citado(s): Muito embora à condenação tenha sido arbitrado valor - SANTOS & CASTRO NETO MONITORAMENTO E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - ME (R$25.000,0

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15693 - MAZA COMERCIAL EIRELI Contrarrazões pela reclamante, juntando documentos às fls. 302/338 e prequestionando. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Parecer da D. Procuradoria, opinando pelo prosseguimento do feito. É o breve relatório. PROCESSO nº 0012902-39.2017.5.15.0133 (RO) Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1º Recorrido: MÁRCIA MARIA NEVE

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 15684 Fundamentação - SP Juiz sentenciante: JÚLIO CÉSAR TREVISAN RODRIGUES RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Recurso ex officio Muito embora à condenação tenha sido arbitrado valor (R$ 13.000,00 em 28/09/18) que não ultrapassa o limite fixado no art. 496, § 3º, inciso III, do CPC/15, não pode ser olvidado que a

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32285 Juiz sentenciante: NATÁLIA SCASSIOTTA NEVES ANTONIASSI RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Recurso ex officio Muito embora à condenação tenha sido arbitrado valor (R$ 3.000,00 em 21/01/19) que não ultrapassa o limite fixado no art. 496, § 3º, inciso III, do CPC/15, não pode ser olvidado que a sentença é ilíquida, o que, conforme entendimento predominante nessa 8ª C