Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4574 seguintes alegando em síntese que o recibo assinado pelo MARCELO SEGATO MORAIS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº ET-0010289-98.2019.5.03.0104 EMBARGANTE ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO DANIEL DOS REIS FREITAS(OAB: 261890/SP) EMBARGADO LAZARA RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COS

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 6464 DE MAO DE OBRA LTDA, executada nos autos principais, já foi indenizada. ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. apresentou embargos de Em defesa a embargada alegou que o recibo assinado pelo terceiro em face de RITA DE FATIMA SILVA MIRANDA, requerendo executado não pode ser oposto a terceiros, sendo necessária a o cancelamento do impedimento judicial sobre o veículo trans

Publicações Judiciais I ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CODINOME : SIMONE ANDREA BARCELOS COUTINHO : SP117181 SIMONE ANDREA BARCELOS COUTINHO FEDERAL EX PRESIDENTE DO CONSELHO DA : DESEMBARGADORA JUSTICA FEDERAL DA TERCEIRA REGIAO : DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA. INFORMAÇÕES COLHIDAS DURANTE SINDICÂNCIA SOCIAL. DIREITO À OBTENÇÃO DE CÓPIA. SIGILO QUE NÃO PODE SER OPOSTO AO CANDIDATO. PRECEDENTES

Seção I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 O voto condutor deste acórdão é por demais claro, não obstante extremamente sucinto. Confira-se: NR.PROCESSO: 0083463.50.2015.8.09.0109 alegação de que o imóvel, por força de usucapião, pertence a terceiro; o usucapião só pode ser oposto como defesa, em razão de posse própria. Recurso especial não conhecido. (STJ, REsp 198.124/RJ, Rel. Ministro ARI PARGEN

Publicações Judiciais I ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CODINOME : SIMONE ANDREA BARCELOS COUTINHO : SP117181 SIMONE ANDREA BARCELOS COUTINHO FEDERAL EX PRESIDENTE DO CONSELHO DA : DESEMBARGADORA JUSTICA FEDERAL DA TERCEIRA REGIAO : DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA. INFORMAÇÕES COLHIDAS DURANTE SINDICÂNCIA SOCIAL. DIREITO À OBTENÇÃO DE CÓPIA. SIGILO QUE NÃO PODE SER OPOSTO AO CANDIDATO. PRECEDENTES

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2418 CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: 60284/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MOACIR BEZERRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47354dc proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Indeferimos o pedido de realização de audiência mis

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, merece guarida o pedido, considerando os termos da Súmula Vinculante nº 14, do STF que assentou: "É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa." Assim, o sigilo não pode ser oposto ao interessado que tem o direito de ter acesso aos motivos que levaram à decretação da

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2332 porque não vislumbro razão excepcional exigida pelo § 1º do art. 7º Intimado(s)/Citado(s): do Ato Conjunto TRT6 - GP- GVP -CRT nº 05/2022 para justificar a - CAFE PREMIER LTDA não ocorrência da audiência presencial designada. Além disso, o ônus do patrocínio advocatício é das partes e o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO domicílio fora da jurisdição não

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1419 ocorrência da audiência presencial designada. Além disso, o ônus do patrocínio advocatício é das partes e o domicílio fora da jurisdição não pode ser oposto de modo a alterar a forma da audiência. INTIMAÇÃO Por fim, os equipamentos tecnológicos instalados e a banda larga Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO EXPERT - CONSULTORIA E GESTAO LTDA - ME WILLER CARLOS LOURENCO OLIVEIRA(OAB: 38653/GO) FABIO FERREIRA ALENCAR WILLER CARLOS LOURENCO OLIVEIRA(OAB: 38653/GO) PERITO ADVOGADO 3641 processamento eletrônico, bem como possibilitar a correta tramitação nos fluxos do PJe, sob pena de o documento ser considerado inexistente. Retifique-se a denomin