Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1824 ALBERTO CORREA BELLO OAB/SP 244107 - ADV MICAEL FOGLIARINI BUSSO OAB/SP 271147 0000596-54.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000126/2013 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - NIVALDO PIOVESAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 128 - Primeiramente, a fim de que seja apreciada a compet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1134 Constituição Federal não recepcionou a presunção de pobreza decorrente da simples alegação contida na Lei n. 1.060/50_. Int. - ADV ALESSANDRA GAINO MINUSSI OAB/SP 142479 0006382-79.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 001404/2013 - Exibição - Contratos Bancários - ACACIO JOSE CAMPEOTO X GENEROSI LOJA DE SEGU

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1170 completo estado de miserabilidade daquele, que não pode ser presumida somente pelo deferimento de reintegração de posse do 1. RELATÓRIO. imóvel. PINNA MANDARINO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIA Inexistem elementos contábeis e financeiros para evidenciar LTDA - ME opôs Embargos de Declaração em face da sentença incapacidade da Embargante para arcar com as c

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 14353 Relatados. VOTO Recurso Ordinário CONHEÇO do recurso, eis que atendidos todos os requisitos legais. Processo TRT/SP n°. 1000944-56.2016.5.02.0482 - DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Origem: 02ª Vara do Trabalho de São Vicente Insurge-se a recorrente contra a r. sentença de piso que não Recorrente: Maria Del Carmen Dominguez de Castro reconheceu o vínculo de emprego, s

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 14351 direito da Autora é a subordinação a qual também não pode ser presumida. Nesse passo, o reexame do processado permite concluir a ausência dos requisitos consolidados para reconhecimento do vínculo pretendido. Isso porque, o contrato atípico firmado entre as partes não representa qualquer fraude à legislação trabalhista, mas mero EMENTA. VÍNCULO EMPREGATÍC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1037 522/2013, 524/2013, 525/2013, 531/2013, 545/2013, 546/2013, 555/2013, 557/2013, 558/2013, 562/2013, 563/2013, 574/2013, 575/2013, 576/2013, 577/2013 e 578/2013, dada a conexão entre as ações. Certifique-se. 2. Não obstante, considerando o disposto no artigo 2º, cabeça e § 4º da Lei nº 12.153/2009, no ar

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9900 Pugna a recorrente pela reforma da r. sentença que não reconheceu o vínculo empregatício, ao argumento, em suma, que conjunto probatório demonstrou a existência de prestação de serviços às reclamadas, em especial a afirmação da testemunha obreira, que corroborou todas as assertivas exordiais. A medida alvitrada não atinge o fim colimado. FUNDAMENTAÇÃO Em sua

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7654 recorrida e que a reclamada não trouxe qualquer comprovação quanto à existência de uma relação societária. A medida alvitrada não atinge o fim colimado. Em sua peça de estreia, sustentou o reclamante ter sido admitido pela reclamada, para atuar na condição de Supervisor Financeiro, em 22.06.2015, com desligamento em 25.02.2016sem a quitação FUNDAMENTAÇÃO d

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12476 nos autos noticia a respeito da sua efetiva citação, a qual não nos autos noticia a respeito da sua efetiva citação, a qual não pode ser presumida neste momento ímpar em que vivemos e pode ser presumida neste momento ímpar em que vivemos e no qual diversas empresas, devido ao isolamento social no qual diversas empresas, devido ao isolamento social imposto pe

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17695 despacho exarado aos 06/05/2020 e considerando que não há pode ser presumida neste momento ímpar em que vivemos e nos autos noticia a respeito da sua efetiva citação, a qual não no qual diversas empresas, devido ao isolamento social pode ser presumida neste momento ímpar em que vivemos e imposto pela Covid-19 encontram-se com suas atividades no qual diversas