Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 16:00 ATA DE AUDIENCIA ABERTA A AUDIENCIA FOI CONSTATADA A PRESEN CA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PRESENTE O ACUSADO ACO MPANHADO DE SEU ADVOGADO. PRESENTE O DR. BRUNO PIRES GUIMARAES QU E REQUEREU HABILITACAO NOS AUTOS COMO ASSISTENTE, O QUAL NAO TEVE OBJECAO DO MINISTERIO PUBLICO. COLHIDO O DEPOIMENTO DE 04 (QUATR O) TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E 01 (UMA) TEST

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 SON ACERCA DAS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS NAO COMPARECENTES, T ENDO ELE DITO QUE INSISTE NA OITIVA DAS MESMAS REITERANDO OS ARGU MENTOS APRESENTADOS NAS FLS.213/215. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO ESTE MANIFESTOU CONTRARIO AO PEDIDO. O MM JUIZ ASSIM DEC IDIU: O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA SOMENTE PODE SER EFETIVAMENTE RECONHECIDO QUANDO SUA LEITURA

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 . PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INICIALMENTE, F OI COLHIDO O DEPOIMENTO DE 01 (UMA) TESTEMUNHA, EM MIDIA DIGITAL (DRS), CONFORME TERMO ANEXO. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DECISAO: ENCERRADAS AS INQUIRICOES NESTE JUIZO, DEVOLVASE A PRESENTE PRECATORIA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS LEGAIS. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 2,5

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : MARLUCIO PINHEIRO DUARTE ADV REQTE : 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402329223 DESPACHO ORGAOS PUBLICOS E INSTITUICOES PRIVADAS NAO SAO REPOSITORIOS DE INFORMACOES DE FRANCO ACESSO PU BLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NAO E FU

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 3. NA FASE INVESTIGATIVA DA PERSECUCAO PENAL, O DECRETO DE PRISA O PREVENTIVA NAO PRESCINDE DE REQUERIMENTO DO TITULAR DA ACAO PEN AL - MINISTERIO PUBLICO OU QUERELANTE -, OU, AINDA, DE REPRESENTA CAO DO ORGAO RESPONSAVEL PELA ATIVIDADE INVESTIGATORIA PARA QUE P OSSA SER EFETIVADA PELO MAGISTRADO, SOB PENA DE VIOLACAO A IMPARC IALIDADE DO JUIZ, DA INERCIA DA JURISDICAO

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NR. PROTOCOLO : 107593-22.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRANDON ROBERTO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 42678 GO - DANIEL MOREIRA TAVARES DESPACHO : AUTOS N. 201701075932 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO E M FLAGRANTE DELITO POR FORCA DO DISPOSITIVO LEGAL CONSTITUCIONAL (ART. 5, LXII, DA CF), VISANDO DAR CONHECIMENTO

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ACUSADO : RAFAEL DA SILVA BARBOSA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS: 201601127124 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE RAFAEL DA SILVA BARBOSA ALEGANDO QUE NAO SUBSISTE OS RE QUISITOS PARA A PRISAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRA RIO AO PEDIDO INICIAL. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE CABE R ESSALTAR QUE A CO

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 DO PROCESSO. (AC 0006307-23.2018.4.01.9199, DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, TRF1 - SEGUNDA TURMA, E-DJF1 13/05/2019 PAG. ) APELACAO. CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR INV ALIDEZ. REQUISITOS. QUALIDADE DE SEGURADO. NAO QUESTIONADA. INCAP ACIDADE LABORATIVA. INEXISTENCIA. SENTENCA MANTIDA. 1. NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI 8.213/91, ALTERADA PELA

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 , UMA VEZ QUE NECESSARIA A CITACAO PESSOAL DOS HERDEIROS DOS OPOS TOS AUTORES FALECIDOS (IVO E VALDENE). POIS BEM. DEVE SER ENTENDI DA A NOCAO QUE NA OPOSICAO TODOS OS ATOS DE CITACAO ACONTECEM NA PESSOA DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS NO PROCESSO ORIGINARIO, O QUE E NTENDE-SE QUE ACONTECE TAMBEM PARA OS CASOS DE CHAMAMENTO DE HERD EIROS PARA HABILITACAO. TEM-SE QUE A DECISAO

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 O SEGUIRA UNICAMENTE QUANTO AOS PEDIDOS DE GUARDA, VISITAS E ALI M ENTOS AOS FILHOS MENORES II DA CONVERSAO DOS ALIMENTOS GRAVIDIC O S EM PROVISORIOS TENDO EM VISTA A COMPROVACAO DO NASCIMENTO COM V IDA DE FABRICIO ALVES MARTINS (CERTIDAO DE NASCIMENTO FL 35), CO NVERTO OS ALIMENTOS GRAVIDICOS FIXADOS NO TOPICO III DA DECISA O D E FLS 18/19 EM ALIMENTOS PROVISORIOS EM