Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2819 Incorporadora e Construtora Ltda e outro - Recorrente: Magnum Comercial e Construtora Ltda - Recorrido: Marcia Lopes de Souza - Magistrado(a) Tamar Oliva de Souza Totaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “RECURSO INOMINADO. REEXAME DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. PREVIS�

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 990 RECURSO INTERPOSTO PELA 2ª RECLAMADA Item de prejudicial Conclusão das prejudiciais RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA No que tange ao pedido de condenação da 2ª reclamada a título subsidiário pelas verbas devidas ao reclamante, assim decidiu o Excelentíssimo Juiz de piso: MÉRITO CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO SEGUNDO RECLAMADO Relata o reclamante que foi contratad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 1570 denominação, a taxa de contratação também se revela abusiva e não pode ser repassada ao consumidor. A abertura de crédito constitui ônus da atividade econômica da instituição financeira, e não pode ser repassada ao consumidor porque não corresponde ao serviço prestado, sob pena de se configurar abusiv

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Dispõe o artigo 2o. "caput" da CLT que o empregador e não o empregado deve assumir o risco do empreendimento econômico, 7182 Intimado(s)/Citado(s): - OLGA BERALDO DA SILVA MARTINHO logo, esta responsabilidade não pode ser repassada, via reflexa, ao reclamante. Aqui tem-se que o reclamado, não assumindo o ônus da insolvência do empreendimento econômico, no mínimo deixo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 985 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir:Indefiro o requerimento de ID 235664010, pois a responsabilidade de contato entre cliente e advogado não pode ser repassada ao Judiciário, tampouco alterar a marcha processual, mormente quando desacompanhada a petição de provas mínimas do quanto alegado.Ausente injustificadamente a parte Autora à audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4571 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4571 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 594 SP) - Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) Nº 1006121-52.2017.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Banco BMG S/A - Recorrida: Maria Octacilia de Araujo Carvalho - Magistrado(a) Claudio Campos da Silva - Negaram provimento ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 1159 Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 51, III, da Lei 9099/95. Em caso de recurso, fixo o preparo em R$592,74 acrescido da taxa de porte de remessa e retorno dos autos no valor de R$25,00 (por volume) nos termos do art. 1º, Prov. nº 833/04. Custas processuais no importe de R$92,20 (5 UFESP’s). Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 760 Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resoluç�