10.001 resultados encontrados para pode ser repassado - data: 08/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 870 não pode ser repassado ao julgador (REsp nº 1637738/MG). Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar e promover os atos necessários ao prosseguimento do feito.III. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para ulteriores de direito.Belém/PA, 18 de fevereiro de 2019. Dra. Kédima Pacífico Lyra Juíza de Direito da 1ª Vara de Execuç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 954 incumbe a parte exequente promover o andamento do feito, diligenciando e requerendo as providências que forem de seu interesse, cujo ônus não pode ser repassado ao julgador (REsp nº 1637738/MG). Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar e promover os atos necessários ao prosseguimento do feito. III. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos con
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 983 incumbe a parte exequente promover o andamento do feito, diligenciando e requerendo as providências que forem de seu interesse, cujo ônus não pode ser repassado ao julgador (REsp nº 1637738/MG). Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar e promover os atos necessários ao prosseguimento do feito. III. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos con
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 918 diligenciando e requerendo as providências que forem de seu interesse, cujo ônus não pode ser repassado ao julgador (REsp nº 1637738/MG). Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar e promover os atos necessários ao prosseguimento do feito. III. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para ulteriores de direito. Int. e Dil. Belém/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1236 administrativas. Não obstante, o pleito não se amolda as hipóteses de suspensão previstas em lei, sendo incabível na espécie dos autos, razão pela qual, indefiro-o. II. Conforme entendimento pacificado do Colendo STJ, incumbe a parte exequente promover o andamento do feito, diligenciando e requerendo as providências que forem de seu interesse, cujo ônus não pode ser repassado ao julgador (REsp
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1024 seu interesse, cujo ônus não pode ser repassado ao julgador (REsp nº 1637738/MG). Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar e promover os atos necessários ao prosseguimento do feito.III. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para ulteriores de direito.Belém/PA, 25 de março de 2019. Dra. Kédima Pacífico Lyra Juíza de Direito
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 848 razão pela qual,indefiro-o.II. Conforme entendimento pacificado do Colendo STJ, incumbe a parte exequente promover o andamento do feito, diligenciando e requerendo as providências que forem de seu interesse, cujo ônus não pode ser repassado ao julgador (REsp nº 1637738/MG). Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar e promover os atos necessários ao prosseguiment
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 856 cujo ônus não pode ser repassado ao julgador (REsp nº 1637738/MG). Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar e promover os atos necessários ao prosseguimento do feito.III. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para ulteriores de direito.Belém/PA, 19 de março de 2019. Dra. Kédima Pacífico Lyra Juíza de Direito da 1ª Vara de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 852 Número do processo: 0034575-18.2015.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: EXECUTADO Nome: MARIA DE L F SANTOSPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ1ª Vara de Execução FiscalComarca de Belém Processo nº 0034575-18.2015.8.14.0301I. O Município de Belém requer a suspensão do processo executivo fiscal para cumprimento de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 856 que forem de seu interesse, cujo ônus não pode ser repassado ao julgador (REsp nº 1637738/MG). Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar e promover os atos necessários ao prosseguimento do feito.III. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para ulteriores de direito.Belém/PA, 18 de fevereiro de 2019. Dra. Kédima Pacífico Lyra J