Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 "VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADVOGADO. PROFISSIONAL 290 SUCUMBÊNCIA. CUSTAS PROCESSUAIS. AUTÔNOMO. Emergindo do contexto probatório dos autos que a atuação do reclamante deu-se como autêntico profissional Inverto o ônus da sucumbência. Fixo as custas processuais em autônomo, prestando serviços de consultoria jurídica, R$5.000,00, calculadas sobre R$250.000,00, va

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 44 - violação do(s) Código de Processo Civil de 2015, artigo 186,927, inciso I e II. A egrégia Turma deu parcial provimento ao recurso para deferir indenização por danos morais pela ausência de comunicação da rescisão unilateral do plano de saúde pela operadora.corporativo. O acórdão foi assim fundamentado: "A questão alusiva à apuração de fraudes contábei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2217 Votorantim S.a. - Apelado: Junior Costa da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO TARIFAS ADOTADO O ATUAL POSICIONAMENTO DO STJ, AO APLICAR A “LEI DE RECURSOS REPETITIVOS” RESP 1.578.553/SP, RELATIVO AO TEMA 958 VALIDADE DA T

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECURSO DA RECLAMADA 13650 local de trabalho, para responder a procedimento disciplinar, não havendo nenhuma ilicitude quanto ao mencionado afastamento. Dos danos morais Ademais, as testemunhas trazidas pelo reclamante e pela Na hipótese em análise, a reclamada pugna pela reforma da r. reclamada confirmaram que tiveram ciência do afastamento do decisão de origem quanto �

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13654 E, rendo-me à posição majoritária desta Turma para determinar a imputada nenhuma ilicitude, não constitui ato ilícito suscetível de aplicação do índice TR para a correção monetária dos débitos provocar danos morais. Aliás, a administração pública, mesmo que judiciais trabalhistas, consoante previsto no artigo 39 da Lei nº indireta, tem o poder-dever

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 295 escritório; na sua visão, ele sempre foi empregado; o contrato de natureza civil, restando ausentes os elementos reclamante recebia ordens do Dr. Roberto, discutia teses; o caracterizadores da relação de emprego, máxime a subordinação reclamante era como se fosse um coordenador do cível, jurídica, inviável se torna o reconhecimento do liame empregatício.

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 362 apuradas a partir dos cartões ponto anexados pela reclamada, no Processo: 0010805-27.2015.5.15.0007 período de julho/2010 a agosto/2012. AUTOR: VALTER ALVES DOS SANTOS Com base nos cartões de ponto, e demais elementos existentes nos RÉU: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - PJ autos, deverão ser observados os dias efetivamente trabalhados, excluídas

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 SBDI-1 desta Corte, que dispõe: ' A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros, 48 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EPAMINONDAS SILVA BARBOSA prevista no art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997'. Óbice da Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1316 FILHO OAB/SP 205892 344.01.2009.011427-1/000000-000 - nº ordem 837/2009 - Medida Cautelar (em geral) - SILVANA APARECIDA LOURENÇO X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 29/31 - V. Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente. A autora ajuizou a presente ação cautelar objetivand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2173 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eduardo Farias Peixoto (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁ