10.001 resultados encontrados para pode ser requerida - data: 14/08/2025
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3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3671 o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da Isto posto, declaro a prescrição intercorrente no presente execução. processo e dou por extinta a execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou Intimem-se. declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Por fim, arquivem-se os autos. Isto posto, decla
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5121 § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida Por fim, arquivem-se os autos. ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. PELOTAS/RS, 25 de maio de 2021. Isto posto, declaro a prescrição intercorrente no presente ANA CAROLINA SCHILD CRESPO processo e dou por extinta a execução. Juíza do Trabalho Substituta Intimem-se. Por fi
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 409 2047 Federal, bem como do seu parágrafo 2º, que só se aplicam aos créditos NÃO ALIMENTARES que ficaram sujeitos ao parcelamento constitucional, é de se concluir que a cessão somente será permitida aos créditos passíveis de pagamento em dez parcelas anuais, restando também afastada a hipótese de poder liberatório
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1309 a desistência da ação pode ser requerida até a sentença, o que significa que, proferida esta, a jurisdição do Juízo de Primeira Instância se exauriu. Na pendência de recurso contra a sentença, pode haver desistência do recurso, não da ação.Assim, deixo de homologar a desistência requerida. As r
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 1980 22424/05 (antigo 1275/94 - 05ªVFP) Execução Epigram Administração e Participações S/C Ltda. X FESP (Fls. 402) VISTOS . 1. Diante do novo depósito judicial, para fins de levantamento, manifeste(m) o(s) exeqüente(s) nos termos do despacho de fl. 331 . 2. Em havendo interesse do(s) exeqüente(s) pode ser requerida a
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 510 1969 redação dada pelo Provimento CG nº 37/2007. 3. Após, tornem conclusos. Int. Advs.: Márcio Magno Carvalho Xavier (149.589), Francisco José Witzel Junior (147.718), Sonia Maria de Oliveira Pirajá (68.655). 593/05 (antigo 341/88 - 08ª VFP) Execução Aécio Candido Galvão - Espólio X FESP (Fls. 602) VISTOS. 1. Diant
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 2155 1891/05 (antigo 1009/94 02ª VFP) Execução A. E. R. S/A Empreendimentos Gerais X Fazenda do Estado de São Paulo (Fls. 292) VISTOS. 1. Diante do novo depósito judicial, para fins de levantamento, manifeste(m) o(s) exeqüente(s) nos termos do despacho de fl. 230. 2. Em havendo interesse do(s) exeqüente(s) pode ser reque
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2864 512 pelo Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: Anatercia Dias Abreu Leoncio - Feito à ordem. Esclareça a parte autora, em emenda à inicial, se o petitório de págs. 1/13 se trata de pedido de liquidação de sentença amparado pelo art. 509, II, e 511 do CPC, indicando qual o “fato novo”reclamado pela lei processual para a espécie, ou de pedido de cumprimento de se
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1022 MANAUS, 5 de Outubro de 2018 CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Fundamentação DESPACHO Notifique-se o Exequente para apresentar elementos para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. No silêncio, fica notificado o Exequente sobre os efeitos do art. 11-A da CLT: Ocorre a prescriç�
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando 744 declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. Intimem-se as partes." § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou A parte poderá acessar o processo através do site declarada de ofí