Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 652 Criminal 1ª Vara Processo nº.: 045.01.2012.004396-6/000000-000 - Controle nº.: 000353/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO DE LIMA - Fls.: 0 - Apenso de liberdade provisória. Fl. 24/25”... Ante o Exposto, a fim de que seja garantida a ordem pública e tendo em vista a conveniência da instrução pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1150 do menor NATHAN WESLEY DO NASCIMENTO. Expeça-se termo de guarda por tempo indeterminado. A medida pode ser revogada a qualquer tempo, caso seja necessário (artigo 35 da Lei 8.069/90). P. R. I. C.” - ADV ADEMIR ANELO TOLEDO OAB/ SP 105260 - ADV LEANDRA ROMAN DE BRITO OAB/SP 245140 362.01.2008.009133-1/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1076 do menor GABRIEL FONSECA DIONISIO FLORIANO Expeça-se termo de guarda por tempo indeterminado. A medida pode ser revogada a qualquer tempo, caso seja necessário (artigo 35 da Lei 8.069/90) P. R. I. C.” - ADV CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO OAB/SP 156188 - ADV MARIA DOS SANTOS COSTA OAB/SP 137668 362.01.2009.01063

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 - OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b84d5b7 proferido nos autos. DESPACHO O requerente de ID 251aae0 figura nestes autos no polo “Outros” conforme determinação contida no despacho de ID acdfba7, uma vez que a execução não lhe foi direcionada. Dessa forma, defiro o requerimento de ID #id:251aae0 par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1543 362.01.2008.009975-8/000000-000 - nº ordem 421/2008 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - J. C. E OUTROS X A. C. B. E OUTROS - Sentença de fls. 55 e 56: “Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para deferir ao requerente a guarda, por tempo indeterminado, com os encargos e resp

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010873-22.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: MARIA APARECIDA ROBERTO TOLENTINO Advogado do(a) AGRAVANTE: ORLANDO GUARIZI JUNIOR - SP157131 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: A questão que se coloca neste agravo de instrumento, cinge-se apenas ao termo inicial do benefício, fixado na decisão interlocutória, que deferiu o pedido de concessão de tu

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010873-22.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: MARIA APARECIDA ROBERTO TOLENTINO Advogado do(a) AGRAVANTE: ORLANDO GUARIZI JUNIOR - SP157131 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: A questão que se coloca neste agravo de instrumento, cinge-se apenas ao termo inicial do benefício, fixado na decisão interlocutória, que deferiu o pedido de concessão de tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1982 da Lei 8.069/90, da menor GABRIELLE SILVA DE OLIVEIRA. Expeça-se termo de guarda por tempo indeterminado. A medida pode ser revogada a qualquer tempo, caso seja necessário (artigo 35 da Lei 8.069/90). P. R. I. C.” - ADV NATALINO POLATO OAB/SP 220810 362.01.2008.004421-9/000000-000 - nº ordem 168/2008 - G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

período de titularização de cotas ou ações após a revogação do Decreto-lei nº 1.510/76, não haveria falar em direito adquirido, mas em mera expectativa de direito. Cumprido o requisito temporal sob a égide da norma isentiva, no entanto, único exigido para a incorporação da isenção ao patrimônio do autor, adquirido se torna o direito à isenção fiscal, ainda que norma posterior venha a revogá-lo.A Fazenda Nacional, no entanto, sustenta que o direito adquirido à isenção apen

Seção I ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 dominante do Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. Goiânia, 27 de outubro de 2014. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO Relator em Substituição 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 386485-16.2014.8.09.0000(201493864858) GOIANIA DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA : ISMEIRE APARECIDA ALVES ADV(S) : CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO AGRAVADO(S) :