8.153 resultados encontrados para pode ser tratado - data: 10/08/2025
Página 1 de 816
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1244 Exp. Avulso nº 2197/11 – Partes: JP X JHONATAN HENRIQUE SANTOS ALVES-(ref. autorização para visita)-Fls. 17: “Fls. 14/16: Manifeste-se a Defesa. SP, 04/10/11.” Advogada: Dra. PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITES, OAB/SP 218.476. Exp. Avulso nº 908/11 – Partes: JP X HANNA ABID EID-(ref. saúde)-Fls. 49: “Es
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 1154 ( ( NG) ) Execução nº 678.503.( (CL) ),sentenciado ( a ) SILVESTRE GONÇALVES DA SILVA.Apenso de ROTEIRO DE PENAS , fls. 89 .Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DIANTE DO EVENTUAL ABANDONO DO CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, DEVERÁ A DEFESA APRESENTAR PER
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 5776 faculdades inerentes ao poder diretivo do empregador, qualquer fato relacionado à imposição de venda de parte do mormente quando a prova oral não demonstra de forma período de férias. Ao revés, como se infere dos seguintes conclusiva e convincente que tenha havido excessos por parte trechos do depoimento da própria testemunha do autor: do empregador no exer
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO EMANUELA FORGIARINI LOPES(OAB: 109551/RS) NICOLAS HUBERT OTT(OAB: 97770/RS) RODRIGO KROTH SILVEIRA SANTIAGO NUNEZ LUGRIS(OAB: 23804/RS) JONAS LEITE SPULDAR(OAB: 32126/RS) CLOVIS WALDY BELAUNZARAN DE QUADROS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO KROTH SILVEIRA 4060 Após voltem para análise do requerido pelo autor. BAGE/RS,
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2295 LEAO OAB/SP 29364 - ADV MAURILIO SAVES OAB/SP 73691 - ADV FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO OAB/SP 170545 - ADV ALEXANDRE DE CARVALHO PASSARINI OAB/SP 261984 189.01.2012.006315-8/000000-000 - nº ordem 111/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MADALENA VIOLIN X FAZENDA
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 RÉU ROMILDO CALAZANS FIGUEIREDO ME JULIANA MARQUES MODESTO LEAHY(OAB: 7794/AL) ADVOGADO 9 Servidor Notificação Processo Nº RTOrd-0001043-28.2014.5.19.0001 MARCOS ANTONIO VITAL DE BARROS ADVOGADO WISYANE GABRIELLE DOS SANTOS COSTA(OAB: 11210/AL) ADVOGADO NATANIELLEN GEYSE DA SILVA(OAB: 12652/AL) RÉU ROMILDO CALAZANS FIGUEIREDO ME ADVOGADO JULIANA MARQUES MODESTO LEA
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16838 recorrente, não aperfeiçoa nenhuma das hipóteses destinadas pela Lei aos embargos de declaração. O caráter infringente exibe-se nítido e não pode ser tratado por meio Conhece-se da medida, porque tempestiva e firmada por advogado de Declaratórios. habilitado nos autos. MÉRITO ACÓRDÃO Embarga de declaração a reclamada, indicando omissão na análise da
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16836 Lei aos embargos de declaração. O caráter infringente exibe-se nítido e não pode ser tratado por meio de Declaratórios. Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, MAURO VIGNOTTO, SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS. Do exposto, ACORDAM os magistrados da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1693 Também nada denota, pelo que restou apurado, que o réu tenha previamente cogitado lesionar a vítima. Nota-se há outras a serem produzidas em juízo, a de , por , a conduta narrada na exordial. Ressalta-se que mesmo na violência doméstica a dúvida atua em favor do réu, já que ninguém pode ser tratado como culpado, qualquer que seja a natureza do ilícito penal cuja prática lhe tenha sido a
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Juiz do Trabalho Titular dz Processo Nº ATOrd-0010830-47.2020.5.15.0142 AUTOR FRANCISCO DIAS DE FRANCA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) PERITO MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA PERITO EUGENIO ALBIERO NETO 14029 Processo Nº ATOrd-0010830-47.2020.5.15.0142 AUTOR FRANCISCO DIAS