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Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2180 Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/161 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Roberta Fagali Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. A existência de litisconsórcio fac
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2198 AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/522 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Olivio Augusto do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. A existência de litisconsórcio facultativo não pode ser utilizada para justificar o fracionamento da execução do
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2077 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. A existência de litisconsórcio facultativo não pode ser utilizada para justificar o fracionamento da execução dos honorários advocatícios sucumbenciais haja vista que a condenação à verba honorária foi sobre o total. Nesse sentido: Não é p
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2079 AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/354 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Olivio Augusto do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. A existência de litisconsórcio facultativo não pode ser utilizada para justificar o fracionamento da execução d
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2237 Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/572 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Olivio Augusto do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. A existência de litisconsórcio facultativo não pode ser utilizada para justificar o fracionamento da execução dos honorários advocat�
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2590 Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/127 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Maria Rita de Cassia dos Anjos Alvarenga - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Assiste razão à entidade devedora. A existência de litisconsórcio facultativo não pode ser utilizada para justificar o
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2218 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. A existência de litisconsórcio facultativo não pode ser utilizada para justificar o fracionamento da execução dos honorários advocatícios sucumbenciais haja vista que a condenação à verba honorária foi sobre o total. Nesse sentido: Não é
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2182 novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/176 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Rubia de Carvalho Isidio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2081 Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/391 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Olivio Augusto do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. A existência de litisconsórcio facultativo não pode ser utilizada para justificar o fracionamento da execução dos honorários advocat�
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 798 ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/ BA) - Processo 0200588-11.2022.8.06.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Luis Jair Quaresma Soares - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado no DJ-e que circulou em