10.001 resultados encontrados para pode ter ocorrido - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
0007609-44.2007.403.6119 (2007.61.19.007609-0) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) X DROG PERF PINHAL LTDA M E Analisando os autos, notadamente os marcos temporais, tenho que no presente executivo fiscal pode ter ocorrido, em tese, a prescrição quinquenal, motivo pelo qual determino a intimação do(a) exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, concretamente, a respeito de alguma causa suspensiva e ou inter
0002354-37.2009.403.6119 (2009.61.19.002354-9) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) X DROGARIA FARMA SAVI LTDA-ME Analisando os autos, notadamente os marcos temporais, tenho que no presente executivo fiscal pode ter ocorrido, em tese, a prescrição quinquenal, motivo pelo qual determino a intimação do(a) exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, concretamente, a respeito de alguma causa suspensiva e ou interruptiva
0004379-33.2003.403.6119 (2003.61.19.004379-0) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO E SP242185 - ANA CRISTINA PERLIN) X DROG SALETE DE GUARULHOS LTDA ME Analisando os autos, notadamente os marcos temporais, tenho que no presente executivo fiscal pode ter ocorrido, em tese, a prescrição quinquenal, motivo pelo qual determino a intimação do(a) exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, concretamente, a respei
1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 904 CNAEs 1011, 1012 e 1013 estão atrelados ao surgimento das passado não presenciado e nem feito por mim, não posso afirmar doenças cujo código consta dos intervalos M00-M25 e M60-M79, se o reclamante tinha uma condição física normal, ou se trata de dentre os quais estão as enfermidades do reclamante, classificadas doença pré-existente, mas pode ter ocorrido u
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2498 244 Processo 1061489-66.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Eustaquio Pereira de Freitas e outros - VistosTendo em vista que as ações tratam de pedidos diversos, redistribuam-se os autos livremente, por não haver repetição da ação.Intime-se. - ADV: VLADMIR OLIVEIRA DA
Analisando os autos, notadamente os marcos temporais, tenho que no presente executivo fiscal pode ter ocorrido, em tese, a prescrição quinquenal, motivo pelo qual determino a intimação do(a) exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, concretamente, a respeito de alguma causa suspensiva e ou interruptiva que obste o eventual reconhecimento de sua ocorrência tanto em relação ao(s) executado(s) quanto, se for o caso, ao(s) coexecutado(s), colacionando ao feito provas doc
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 1053 ADV: ANTONIO GONCALVES SOBRINHO (OAB 8321/CE) - Processo 0040349-94.2018.8.06.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Vistos em inspeção. Tendo em conta o tempo de tramitação do processo e ausência de movimentação decorrente da redistribuição dos autos após a implantação da 1ª Vara Cíve
A União Federal ajuizou, em 12 de julho de 1999, execução fiscal em face de Fitas Metálicas Indústria e Comércio S/A, objetivando a satisfação do crédito representado pela CDA nº 80 7 98 004415-22 (fls. 02/06).O despacho citatório foi proferido em 19 de setembro de 1999 (fls. 03); seguindo-se a citação postal, em 20 de outubro de 1999 (fls. 09).Não houve penhora.Às fls. 96/115, a executada informa a satisfação do crédito exequendo, e requer a extinção do feito.A exequente req
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 480 R.: não. O derrame pleural decorre da ICC. R.: não. A prova da uréase pesquisa uma bactéria causadora do 5.5 - Nos resultados dos exames teve diagnóstico da Coronariopatia agravo. obstrutiva uniarterial grave - isso pode ter ocorrido em razão da 8.2 - A hepatopatia é decorrente do contato com os agentes inalação/contato com os produtos tóxicos acima apontado
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2813 881 manifestar sobre o AR de págs. 21-22 e requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO CARVALHO ARRAIS DIRETOR(A) DE SECRETARIA OLGA CHAVES MAGALHÃES INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2022 ADV: FRANCISCO MINERVINO BATISTA JUNIOR (OAB 27105/CE), ADV: RODOLFO