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pode tornar ineficaz

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708 resultados encontrados para pode tornar ineficaz - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TRT4 20/10/2014 - Pág. 737 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 737 Intimação Nesse sentido é o comando do art. 804 do CPC, que condiciona o acolhimento do pedido sem a oitiva da parte contrária à possibilidade de frustração da própria medida após a sua citação. Não vejo como, no presente caso, a citação da parte contrária pode tornar ineficaz a medida requerida. Ao contrário, a manifestação da Processo Nº RTOrd-0021

TRT4 21/10/2014 - Pág. 1042 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 1042 possibilidade de frustração da própria medida após a sua citação. Não vejo como, no presente caso, a citação da parte contrária pode tornar ineficaz a medida requerida. Ao contrário, a manifestação da reclamada pode auxiliar na própria efetivação do direito postulado. Assim, indefiro, por ora, a antecipação

TRT4 21/01/2015 - Pág. 3744 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 3744 ADVOGADO TATIANE PORTES DA SILVA(OAB: 56953) MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA(OAB: 30045) KAREN JOSÉ LUIZ Não vejo como, no presente caso, a citação da parte contrária pode tornar ineficaz a medida requerida. Ao contrário, a manifestação das ADVOGADO reclamadas pode auxiliar na própria efetivação do direito postulado. RÉU RÉU Assim, indefiro, por ora, a

TRT2 09/10/2018 - Pág. 13408 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 13408 Intimado(s)/Citado(s): No entanto, de fato, a liberação aos exequentes de valores - CENTRAL DE SHOWS E EVENTOS LTDA depositados nos autos pode tornar ineficaz eventual provimento jurisdicional em sede recursal, razão pela qual atribuo efeito suspensivo ao presente Agravo de Petição APENAS E TÃOPODER JUDICIÁRIO SOMENTE para determinar que NÃO sejam liberados va

TJSP 09/06/2010 - Pág. 788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 788 “com a informação de que referida pessoa mudou-se do local”. - ADV ALINE RIBEIRO PINHO OAB/SP 250353 108.01.2010.000511-2/000000-000 - nº ordem 157/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - RUI IASSUO TUJIOKA X LEONARDA VALÉRIO DA SILVA - Manifeste-se o autor a respeito da certidão do Oficial de Jus

TRT4 28/09/2015 - Pág. 1747 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 1747 ADVOGADO O deferimento de antecipação de tutela inaudita altera parte deve RÉU ser vista com natural reserva por afrontar o princípio do RÉU EDMAR DA COSTA JACQUES(OAB: 79061/RS) LK LINEAR KINICI INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP NEA - COMERCIAL DE PRODUTOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME contraditório. Nesse sentido é o comando do art. 804 do CPC, que condiciona o acol

TRT6 29/09/2017 - Pág. 2060 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Vistos etc. Trata-se de Agravo Regimental interposto pela RODOTUR TURISMO LTDA. em face da decisão proferida sob o Id. d81c5c3, MÉRITO por meio da qual foi indeferida, no âmbito da Tutela Cautelar Antecedente proposta pela agravante, a medida liminar postulada, para negar o efeito suspensivo ao recurso ordinário que interpôs nos autos da Reclamação nº 0000698-73.2015

TRT6 29/09/2017 - Pág. 2067 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 2067 suscitadas pela requerente e que eram desenvolvidas pelo requerido, como a prática de vaquejada. Sustenta ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição e que a irreversibilidade da medida pode tornar ineficaz a revisão do julgado, a evidenciar a existência de fumus bonis iuris, além do perigo da demora. Pede o provimento do agravo regimental, com a reforma da dec

TJSP 27/08/2009 - Pág. 822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 822 BEZERRA JÚNIOR OAB/SP 187108 108.01.2008.007954-5/000000-000 - nº ordem 1396/2008 - Reparação de Danos (em geral) - - JOÃO APARECIDO LINA X BANCO FINASA SA - Fls. 68 - Diante da guia de depósito de fls. 67v, que comprova o cumprimento da obrigação, expeça-se mandado de levantamento e após arquivem-se o

TJPA 10/02/2020 - Pág. 111 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 111 da doença cardíaca do idoso; 3. Demonstrados os requisitos necessários a antecipação da tutela, sobretudo, relacionado com risco à saúde, deve ser deferida a tutela antecipada, eis que o desenrolar do processo pode tornar ineficaz a sentença de mérito; 4. É cabível a aplicação de multa por descumprimento da decisão judicial, uma vez demonstrada a responsabilidade do agravante; 5. Toda

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